16/04/2025 07:42

Juntada de petição
29/10/2021 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO AGUSTINHO DE SOUSA NETO em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/10/2021 23:59.
13/10/2021 02:07

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802227-15.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: ANTONIO AGUSTINHO DE SOUSA NETO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO - MA10693 REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo 0802227-15.2017.8.10.0022 DECISÃO Tendo sido suscitada a falta de interesse de agir da parte autora pela parte requerida e, considerando que o pedido do autor se fundamenta no art. 381, III, do CPC, observando-se que o tema repetitivo nº. 986 (EREsp nº. 1.163.020) determinou a suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da inclusão da tarifa de uso do sistema de transmissão de energia elétrica (TUST) e da tarifa de uso do sistema de distribuição de energia elétrica (TUSD), na base de cálculo do ICMS, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, até o julgamento final da questão, ocasião em que os autos deverão voltar conclusos para decisão e continuação do feito.

Açailândia -MA, data do sistema.

VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".
07/10/2021 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 09:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
13/01/2021 13:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
13/01/2021 12:59

Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/01/2020 11:33

Conclusos para decisão
27/01/2020 11:33

Juntada de termo
14/08/2019 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO AGUSTINHO DE SOUSA NETO em 13/08/2019 23:59:59.
09/07/2019 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2019 14:22

Juntada de Ato ordinatório
05/04/2018 11:36

Juntada de Certidão
02/03/2018 09:42

Juntada de Petição de contestação
09/02/2018 11:00

Juntada de Certidão
08/02/2018 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2017 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO AGUSTINHO DE SOUSA NETO em 07/12/2017 23:59:59.
16/11/2017 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica
16/11/2017 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2017 09:05

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 08:48

Conclusos para despacho
12/07/2017 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2017

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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