STJ - 0003210-45.2016.8.10.0034

08/05/2022 00:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/05/2022 00:37

Transitado em Julgado em 05/05/2022

07/04/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

06/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

05/04/2022 19:30

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

08/03/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/03/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2022 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO