TJMA - 0802238-90.2018.8.10.0060

21/07/2023 11:10

Arquivado Definitivamente

17/07/2023 18:06

Determinado o arquivamento

15/05/2023 12:45

Conclusos para decisão

19/04/2023 16:24

Decorrido prazo de Governo do Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Gestão - SEGEP em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023 00:45

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023 00:44

Decorrido prazo de DAVID ROCHA MARTINS em 27/02/2023 23:59.

26/03/2023 13:11

Juntada de petição

09/03/2023 15:24

Publicado Intimação em 02/02/2023.

09/03/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

31/01/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023 10:39

Juntada de Certidão

13/07/2022 14:15

Juntada de petição

13/04/2022 11:42

Juntada de petição (3º interessado)

31/03/2022 13:33

Juntada de protocolo

17/03/2022 09:06

Recebidos os autos

17/03/2022 09:06

Juntada de despacho

17/03/2021 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/03/2021 13:39

Juntada de Certidão

17/03/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021 17:49

Conclusos para decisão

16/03/2021 13:32

Juntada de contrarrazões

16/03/2021 13:25

Juntada de petição

15/03/2021 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021 17:50

Conclusos para decisão

29/09/2019 23:23

Juntada de petição

29/09/2019 23:23

Juntada de petição

29/09/2019 23:23

Juntada de petição

28/08/2019 17:53

Juntada de apelação

09/08/2019 00:45

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019 00:45

Decorrido prazo de RENATA ARAUJO SAFE CARNEIRO em 08/08/2019 23:59:59.

30/07/2019 03:00

Decorrido prazo de DAVID ROCHA MARTINS em 29/07/2019 23:59:59.

04/07/2019 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019 14:58

Julgado procedente o pedido

15/01/2019 15:16

Juntada de termo

29/11/2018 11:58

Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2018 08:26

Conclusos para julgamento

19/09/2018 21:54

Decorrido prazo de DAVID ROCHA MARTINS em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018 19:56

Juntada de petição

24/08/2018 20:22

Juntada de petição

16/08/2018 19:29

Juntada de petição

14/08/2018 19:05

Juntada de petição

14/08/2018 00:17

Publicado Intimação em 14/08/2018.

14/08/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2018 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2018 14:44

Juntada de Certidão

08/08/2018 17:13

Juntada de Certidão

31/07/2018 22:26

Juntada de Petição de contestação

23/07/2018 16:05

Juntada de Petição de contestação

08/07/2018 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/06/2018 23:59:59.

08/07/2018 03:22

Decorrido prazo de DAVID ROCHA MARTINS em 04/07/2018 23:59:59.

17/06/2018 03:53

Publicado Intimação em 13/06/2018.

17/06/2018 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2018 17:15

Juntada de Certidão

11/06/2018 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica

11/06/2018 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2018 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica

11/06/2018 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2018 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2018 09:14

Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2018 17:25

Juntada de Petição de petição

28/05/2018 22:21

Conclusos para decisão

28/05/2018 22:21

Distribuído por sorteio