06/12/2024 08:37

Baixa Definitiva
06/12/2024 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/12/2024 08:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/12/2024 00:54

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA FERREIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS SOUSA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ENOK FERREIRA FILHO em 05/12/2024 23:59.
06/11/2024 10:39

Juntada de petição
05/11/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA FERREIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS SOUSA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:06

Decorrido prazo de DEMETRIO ARAUJO DA PAZ em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ENOK FERREIRA FILHO em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 11/10/2024.
11/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 14:29

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
01/10/2024 16:32

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 12:38

Juntada de parecer do ministério público
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de DEMETRIO ARAUJO DA PAZ em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ENOK FERREIRA FILHO em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:42

Conclusos para julgamento
06/09/2024 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 14:42

Recebidos os autos
06/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/09/2024 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
14/10/2022 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2022 23:59.
03/10/2022 13:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2022 13:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
22/08/2022 01:04

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2022.
20/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 02:57

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0801087-02.2020.8.10.0034 APELANTE: ENOK FERREIRA E OUTROS (2) APELADO: DEMETRIO ARAUJO DA PAZ ADVOGADO: WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR - MA21605-A Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DECISÃO Analisando detidamente aos autos, observo que a Eminente Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES membra da Segunda Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, foi a relatora do Agravo de Instrumento n. 0818696-03.2020.8.10.0000, interposto contra decisão proferida nos autos pelo juiz singular, o que a torna preventa para o processamento e julgamento deste feito.

Dito isto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do recurso ao relator prevento, na forma prevista no art. 293 do RITJMA, com a consequente baixa da atual distribuição.

Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator
16/08/2022 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2022 15:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2022 15:21

Juntada de Certidão
16/08/2022 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/08/2022 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 11:44

Determinação de redistribuição por prevenção
11/08/2022 21:25

Conclusos para despacho
10/08/2022 09:08

Recebidos os autos
10/08/2022 09:08

Conclusos para decisão
10/08/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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