20/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:12

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:47

Juntada de malote digital
02/01/2025 15:03

Juntada de petição
10/12/2024 04:08

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 11:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819871-90.2024.8.10.0000
03/09/2024 10:53

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:52

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:23

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 08:26

Juntada de petição
25/07/2024 16:21

Juntada de petição
04/07/2024 00:47

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 07:50

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:45

Juntada de contrarrazões
15/05/2024 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 23:42

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:17

Juntada de embargos de declaração
06/05/2024 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2024 07:28

Outras Decisões
23/02/2024 07:47

Conclusos para decisão
02/02/2024 19:26

Juntada de Certidão
02/02/2024 19:01

Juntada de petição
01/02/2024 01:33

Decorrido prazo de STELA DE FATIMA CUNHA DINIZ em 31/01/2024 23:59.
19/01/2024 16:15

Juntada de petição
15/12/2023 02:24

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 22:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 22:21

Juntada de ato ordinatório
12/12/2023 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/12/2023 18:09

Realizado Cálculo de Liquidação
25/04/2023 22:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/04/2023 07:47

Decorrido prazo de STELA DE FATIMA CUNHA DINIZ em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 03:25

Decorrido prazo de STELA DE FATIMA CUNHA DINIZ em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:31

Decorrido prazo de STELA DE FATIMA CUNHA DINIZ em 19/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:08

Publicado Despacho (expediente) em 31/03/2023.
16/04/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 19:30

Juntada de petição
03/02/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 15:11

Juntada de termo
16/08/2022 14:25

Juntada de petição
24/11/2021 09:29

Conclusos para despacho
24/11/2021 09:29

Juntada de Certidão
22/11/2021 14:51

Juntada de petição
10/11/2021 04:25

Decorrido prazo de INAILDE LEAL MARTINS em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 10:03

Juntada de petição
13/10/2021 21:24

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013249-40.2015.8.10.0001 AUTOR: STELA DE FATIMA CUNHA DINIZ e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, data do sistema.

MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 27922021
08/10/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2021 10:25

Conclusos para despacho
19/02/2021 10:25

Juntada de Certidão
11/02/2021 08:30

Juntada de petição
10/02/2021 05:57

Decorrido prazo de STELA DE FATIMA CUNHA DINIZ em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:10

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013249-40.2015.8.10.0001 AUTOR: STELA DE FATIMA CUNHA DINIZ e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.

RÔMULO ROCHA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário.
30/01/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 11:44

Juntada de Certidão
28/01/2021 11:39

Recebidos os autos
28/01/2021 11:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2015

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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