TJMA - 0811295-86.2016.8.10.0001

24/05/2024 09:07

Baixa Definitiva

24/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/05/2024 09:06

Recebidos os autos

24/05/2024 09:06

Juntada de Certidão

23/05/2024 15:55

Juntada de termo

23/05/2024 15:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

12/05/2023 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/05/2023 09:45

Juntada de Certidão

12/05/2023 09:18

Juntada de Certidão

12/05/2023 09:17

Juntada de Certidão

12/05/2023 09:16

Juntada de Certidão

12/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2023 23:59.

05/04/2023 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.

31/03/2023 12:02

Juntada de petição

14/03/2023 02:14

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2023.

14/03/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 11:44

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

10/03/2023 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023 15:36

Recurso Especial não admitido

09/03/2023 14:36

Conclusos para decisão

09/03/2023 14:35

Juntada de termo

08/03/2023 16:46

Juntada de contrarrazões

14/12/2022 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022 09:13

Juntada de Certidão

14/12/2022 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/12/2022 04:49

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022 11:02

Juntada de recurso especial (213)

12/12/2022 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2022 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022 15:22

Juntada de Certidão

06/12/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2022 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2022 21:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2022 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2022 23:59.

16/09/2022 10:06

Juntada de petição

13/09/2022 03:56

Publicado Acórdão (expediente) em 13/09/2022.

13/09/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022 13:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2022 12:25

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/09/2022 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022 08:56

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

01/09/2022 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022 14:38

Juntada de parecer do ministério público

19/08/2022 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2022 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2022 06:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2022 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/05/2022 23:59.

09/03/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022 21:51

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 10:53

Recebidos os autos

09/12/2021 10:53

Conclusos para despacho

09/12/2021 10:53

Distribuído por sorteio