TJMA - 0844375-36.2019.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 16:51
Juntada de petição
-
18/07/2025 00:11
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2025 19:31
em cooperação judiciária
-
15/07/2025 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 17:58
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 10:20
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 14:59
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
11/10/2023 04:39
Publicado Intimação em 11/10/2023.
-
11/10/2023 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2023 13:39
Juntada de ato ordinatório
-
22/09/2023 10:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 11:17
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 05:39
Decorrido prazo de 2a VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA em 02/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 14:51
Juntada de petição
-
14/03/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 14:18
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
01/02/2023 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
12/01/2023 15:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/11/2022 17:05
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804626-29.2022.8.10.0026
-
30/11/2022 16:49
Conclusos para decisão
-
21/09/2022 20:52
Expedição de Carta precatória.
-
21/09/2022 16:24
Juntada de Carta precatória
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31/08/2022 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 09:54
Conclusos para despacho
-
20/01/2022 10:47
Juntada de petição
-
13/12/2021 01:26
Publicado Intimação em 13/12/2021.
-
11/12/2021 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
10/12/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0844375-36.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: ARNO JOSE ROVANI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (ID 54661255), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, 8 de dezembro de 2021.
CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 -
09/12/2021 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2021 14:32
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 09:35
Recebidos os autos do CEJUSC
-
06/12/2021 09:35
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 09:33
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/05/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
-
06/12/2021 09:33
Conciliação infrutífera
-
06/12/2021 00:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
03/12/2021 20:35
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 08:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 08:23
Juntada de diligência
-
29/09/2021 12:17
Expedição de Mandado.
-
22/09/2021 09:46
Juntada de petição
-
21/09/2021 18:00
Juntada de Mandado
-
20/09/2021 11:47
Juntada de petição
-
13/09/2021 02:58
Publicado Intimação em 03/09/2021.
-
13/09/2021 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
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09/09/2021 19:53
Publicado Intimação em 01/09/2021.
-
09/09/2021 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
02/09/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0844375-36.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A REU: ARNO JOSE ROVANI CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 06/12/2021 09:00 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).
Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala3.
No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”.
Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail: [email protected], ou por whatsapp business, pelos números: (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.
Observe as seguintes recomendações: 1 - No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 - Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.
São Luís/MA, 1 de setembro de 2021.
EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432 -
01/09/2021 10:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2021 08:49
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 08:47
Audiência Processual por videoconferência designada para 06/12/2021 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
31/08/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0844375-36.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: ARNO JOSE ROVANI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.
Após, reencaminhe os autos ao Centro de Conciliação para redesignar audiência de conciliação,devendo a citação ser expedida para o endereço a seguir: RUA DO SABIA, Nº 10, AP 303, RECANTO DOS PASSAROS, SÃO LUIS-MA.
CEP: 65058-777.
São Luís, 27 de julho de 2021.
CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. -
30/08/2021 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2021 15:12
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
12/08/2021 02:03
Publicado Intimação em 12/08/2021.
-
11/08/2021 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
10/08/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0844375-36.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OABMA4915 REU: ARNO JOSE ROVANI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.
Após, reencaminhe os autos ao Centro de Conciliação para redesignar audiência de conciliação,devendo a citação ser expedida para o endereço a seguir: RUA DO SABIA, Nº 10, AP 303, RECANTO DOS PASSAROS, SÃO LUIS-MA.
CEP: 65058-777.
São Luís, 27 de julho de 2021.
CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271 -
09/08/2021 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2021 17:17
Juntada de termo
-
27/07/2021 11:40
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 16:06
Juntada de petição
-
25/07/2021 00:13
Publicado Intimação em 19/07/2021.
-
25/07/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
-
15/07/2021 13:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2021 17:33
Juntada de Ato ordinatório
-
24/05/2021 16:52
Recebidos os autos do CEJUSC
-
24/05/2021 16:51
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/05/2020 15:30 2ª Vara Cível de São Luís .
-
24/05/2021 16:51
Conciliação infrutífera
-
24/05/2021 15:08
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
17/05/2021 16:22
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 09:58
Juntada de Certidão
-
05/02/2021 19:50
Publicado Intimação em 05/02/2021.
-
05/02/2021 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
04/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0844375-36.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915 REU: ARNO JOSE ROVANI DESPACHO/CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO Ao exame dos autos, logo se vê, à luz do artigo 334 do Código de Processo Civil, a necessidade de se tentar solução do litígio via composição entre as partes.
Assim, desde já, determino a remessa dos autos para a Secretaria Judicial para que seja marcada a audiência de tentativa de conciliação no CENTRO JUDICIÁRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS deste Fórum (sita à Avenida Prof.º Carlos Cunha, s/n, térreo, Calhau, São Luís/MA).
Cite-se o(a) requerido(a), com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer à referida audiência, devendo fazer-se acompanhar de advogado ou defensor público.
Intime-se a parte autora, através de seu advogado.
Cientifique-se as partes quanto às consequências do não comparecimento injustificado ao ato judicial em espécie, do que poderá advir sanção de multa de até dois por cento do valor da causa ou vantagem econômica pretendida (§8º, art. 334, CPC/2015), por se tratar de ato atentatório à dignidade da Justiça, cuja verba será destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ/MA.
Cientifique-se mais que, não havendo solução do conflito pelas partes, poderá a ré apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335), sob pena de revelia (não apresentada a defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte Ré como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor - CPC, art. 344).
Após, com ou sem defesa, concluam-se os autos para julgamento antecipado da lide ou, se for o caso, saneamento, hipótese em que deverá a parte Autora antes replicar a contestação, se necessário.
Façam-se as intimações/citações necessárias.
Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento.
São Luís (MA), 11/12/2019.
Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível À Secretaria para designação de nova data para audiência de conciliação, em cumprimento ao despacho de ID 26406273.
São Luís/MA, data registrada no sistema.
LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 24/05/2021 11:30 a ser realizada na CEJUSC (Fórum). -
03/02/2021 10:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2021 10:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/02/2021 11:04
Juntada de Certidão
-
01/02/2021 11:03
Audiência Conciliação designada para 24/05/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
25/01/2021 12:46
Recebidos os autos do CEJUSC
-
25/01/2021 12:46
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 12:45
Audiência Conciliação cancelada para 25/01/2021 15:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
25/01/2021 00:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
23/11/2020 20:55
Juntada de termo
-
05/11/2020 18:26
Juntada de petição
-
17/10/2020 10:53
Juntada de Certidão
-
30/09/2020 11:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/09/2020 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/09/2020 11:11
Juntada de Certidão
-
30/09/2020 11:10
Audiência Conciliação designada para 25/01/2021 15:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
23/09/2020 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2020 05:10
Decorrido prazo de ARNO JOSE ROVANI em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 01:28
Decorrido prazo de ARNO JOSE ROVANI em 08/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 13:58
Conclusos para despacho
-
07/05/2020 13:53
Juntada de Certidão
-
07/05/2020 13:51
Juntada de Certidão
-
08/04/2020 19:38
Juntada de Certidão
-
05/03/2020 14:56
Juntada de aviso de recebimento
-
13/02/2020 12:09
Juntada de protocolo
-
13/01/2020 11:21
Juntada de Certidão
-
13/01/2020 08:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/01/2020 08:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/01/2020 08:42
Juntada de Ato ordinatório
-
10/01/2020 11:32
Audiência conciliação designada para 07/05/2020 15:30 2ª Vara Cível de São Luís.
-
11/12/2019 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2019 16:56
Conclusos para despacho
-
28/10/2019 14:23
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
28/10/2019 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2019
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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