12/11/2021 15:24

Baixa Definitiva
12/11/2021 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
12/11/2021 15:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/11/2021 02:48

Decorrido prazo de ICARO BARTALO HOLANDA RIBEIRO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 02:48

Decorrido prazo de ISABELLA HOLANDA DA SILVA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 02:48

Decorrido prazo de VALDEMIR PESSOA PRAZERES em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 09:56

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0803580-81.2018.8.10.0046 EMBARGANTE: SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: VALDEMIR PESSOA PRAZERES - MA3517-A, ISABELLA HOLANDA DA SILVA - MA20628 EMBARGADO: NEUSA SANTANA ROLIM Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ICARO BARTALO HOLANDA RIBEIRO - MA18316-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 12855025 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 7 de outubro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
07/10/2021 11:08

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2021 12:59

Decorrido prazo de ICARO BARTALO HOLANDA RIBEIRO em 12/07/2021 23:59.
05/08/2021 11:34

Decorrido prazo de VALDEMIR PESSOA PRAZERES em 15/07/2021 23:59.
31/07/2021 17:48

Juntada de petição
05/07/2021 09:32

Conclusos para decisão
05/07/2021 09:32

Juntada de Certidão
05/07/2021 00:02

Publicado Intimação em 05/07/2021.
04/07/2021 20:10

Juntada de contrarrazões
04/07/2021 20:05

Juntada de contrarrazões
02/07/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 10:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/07/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 10:39

Juntada de Certidão
30/06/2021 19:45

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/06/2021 00:04

Publicado Intimação de acórdão em 24/06/2021.
23/06/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 22:43

Conhecido o recurso de SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2021 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2021 00:31

Decorrido prazo de VALDEMIR PESSOA PRAZERES em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 00:31

Decorrido prazo de ICARO BARTALO HOLANDA RIBEIRO em 14/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2021 00:14

Publicado Intimação de pauta em 07/06/2021.
05/06/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 00:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2021 00:35

Pedido de inclusão em pauta
02/06/2021 00:35

Conclusos para decisão
02/06/2021 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 00:33

Juntada de Certidão
01/06/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 15:20

Juntada de Certidão
28/05/2019 17:09

Recebidos os autos
28/05/2019 17:09

Conclusos para decisão
28/05/2019 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807795-16.2021.8.10.0040

Jose Vieira Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jessica Lacerda Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/06/2021 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0800268-88.2016.8.10.0007

Antonio Moises Araujo

Oi - Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2016 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0827472-91.2017.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

Genesio dos Reis Matos

Advogado: Luiz Augusto Bonfim Neto Segundo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/08/2017 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0801617-11.2020.8.10.0097

Maria Antonia Moura Galvao

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/06/2021 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0801617-11.2020.8.10.0097

Maria Antonia Moura Galvao

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/10/2020 12:01

Exibir Processo