TJMA - 0800367-27.2019.8.10.0048

22/06/2023 08:32

Baixa Definitiva

22/06/2023 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/06/2023 08:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/06/2023 10:27

Decorrido prazo de TANIA SOUSA DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 10:27

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SANTA HELENA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 10:27

Decorrido prazo de JOSIEL DOS SANTOS MARTINS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 10:25

Decorrido prazo de JOSE EDNALDO DOS SANTOS MARTINS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 10:25

Decorrido prazo de MARIA MARCELINA DOS SANTOS MARTINS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 00:01

Decorrido prazo de AMBROSIO MARTINS em 20/06/2023 23:59.

29/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 29/05/2023.

29/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 29/05/2023.

29/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 29/05/2023.

27/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

25/05/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023 13:31

Conhecido o recurso de AMBROSIO MARTINS - CPF: *50.***.*02-53 (REQUERENTE), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SANTA HELENA (APELADO), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SANTA HELENA (APELADO), JOSE EDNALDO DOS SA

17/02/2023 07:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2023 12:49

Juntada de parecer do ministério público

18/01/2023 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 19:17

Recebidos os autos

11/10/2022 19:17

Conclusos para decisão

11/10/2022 19:17

Distribuído por sorteio