27/07/2022 04:17

Baixa Definitiva
27/07/2022 04:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/07/2022 04:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/07/2022 03:20

Decorrido prazo de PAES COM. REP. ASSISTENCIA TEC. LTDA - ME em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/07/2022 23:59.
06/07/2022 01:23

Publicado Acórdão (expediente) em 06/07/2022.
06/07/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 21:48

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE) e não-provido
23/06/2022 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2022 14:25

Juntada de parecer
17/06/2022 07:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2022 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2021 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 02:50

Decorrido prazo de PAES COM. REP. ASSISTENCIA TEC. LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.
26/10/2021 02:45

Decorrido prazo de PAES COM. REP. ASSISTENCIA TEC. LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 02:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2021 23:59.
19/10/2021 14:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/10/2021 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2021 14:16

Juntada de Certidão
18/10/2021 01:13

Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2021.
18/10/2021 01:13

Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2021.
16/10/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
16/10/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 15/10/2021.
15/10/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0031973-29.2014.8.10.0001 Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO Apelado: PAES COM.

REP.

ASSISTENCIA TEC.

LTDA – ME Advogados: ANDREIA LARISSA OLIVEIRA SARAIVA E OUTROS Relatora: Desª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Os autos vieram-me conclusos, após redistribuição, em 13/10/2021.

Do exame do presente feito verifico que em 13/9/2021 o Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos lançou relatório e pediu a inclusão em pauta, fato este que torna preventa a sua competência, na qualidade de juiz certo, para o processamento do recurso, conforme determina o art. 327, II, do RITJMA.

Desse modo, dou-me por incompetente para apreciar o feito e determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição, para que proceda a redistribuição do recurso ao Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, na forma regimental, com a consequente baixa da atual distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora
14/10/2021 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/10/2021 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 10:14

Deliberado em Sessão - Retirado
14/10/2021 09:53

Determinação de redistribuição por prevenção
14/10/2021 09:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2021 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0031973-29.2014.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO APELADO: PAES COM.

REP.

ASSISTENCIA TEC.

LTDA – ME ADVOGADOS: ANDREIA LARISSA OLIVEIRA SARAIVA E OUTROS D E C I S Ã O Trata-se da Apelação Cível interposta por BANCO DO BRASIL S.A. em face da sentença proferida pelo MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de São Luís/MA, Dr.

Douglas Airton Ferreira Amorim, que na Ação Cautelar de Exibição de Documentos com pedido de liminar, julgou procedente os pedidos da inicial.

Em análise dos autos, converto o julgamento em diligência.

Verifico a ocorrência de prevenção da Quarta Câmara Cível, uma vez que consta no ID 65174775 – pág. 13 decisão em sede de Agravo de Instrumento nº 0001095-90.2015.8.10.0000 – protocolo 007606/2015, proferida pelo Relator Substituto da Quarta Câmara Cível.

Desse modo, a prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição para o seu sucessor, consoante art. 293, § 8° do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, in verbis: Art. 293. (…) § 8° A prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição ao seu sucessor, observadas as regras de conexão, se o relator deixar o Tribunal ou for removido de Câmara.

Assim, incabível o julgamento do presente apelo por desembargador pertencente a outra Câmara.

Do exposto, determino a remessa dos presentes autos à Coordenação de Distribuição para que sejam encaminhados à Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, sucessora do Desembargador Jaime Ferreira de Araújo na Quarta Câmara Cível, de acordo com as razões supracitadas, dando-se baixa.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís (MA), 9 de outubro de 2021. DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
13/10/2021 14:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/10/2021 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/10/2021 14:28

Juntada de Certidão
13/10/2021 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/10/2021 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 21:28

Denegada a prevenção
07/10/2021 10:06

Juntada de Certidão
07/10/2021 10:04

Deliberado em Sessão - Adiado
07/10/2021 09:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2021 09:18

Juntada de Certidão
30/09/2021 09:17

Desentranhado o documento
30/09/2021 09:17

Cancelada a movimentação processual
30/09/2021 09:16

Desentranhado o documento
30/09/2021 09:16

Cancelada a movimentação processual
30/09/2021 09:16

Desentranhado o documento
30/09/2021 09:16

Cancelada a movimentação processual
30/09/2021 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 09:07

Pedido de inclusão em pauta
25/09/2021 11:20

Pedido de inclusão em pauta
22/09/2021 16:51

Juntada de petição
13/09/2021 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2021 16:21

Juntada de petição
24/11/2020 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/11/2020 07:29

Juntada de parecer
01/10/2020 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 11:05

Recebidos os autos
26/05/2020 11:05

Conclusos para despacho
26/05/2020 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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