02/04/2024 09:54

Baixa Definitiva
02/04/2024 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/04/2024 09:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/03/2024 00:12

Decorrido prazo de GERTULIO ALBINO DE SOUSA em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:13

Juntada de petição
11/03/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
10/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 22:13

Conhecido o recurso de FRANCISCO WEIDER RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *25.***.*53-70 (APELANTE) e provido em parte
20/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:19

Conclusos para julgamento
01/02/2024 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 16:42

Recebidos os autos
16/01/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/01/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
16/01/2024 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:10

Conclusos para despacho do revisor
08/01/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza
08/01/2024 16:15

Juntada de termo
22/09/2023 08:02

Juntada de Informações prestadas
08/05/2023 13:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2023 10:12

Juntada de parecer
26/04/2023 15:21

Decorrido prazo de FRANCISCO WEIDER RODRIGUES DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:21

Decorrido prazo de GERTULIO ALBINO DE SOUSA em 20/04/2023 23:59.
24/04/2023 16:05

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2023.
24/04/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/04/2023 12:14

Recebidos os autos
12/04/2023 12:14

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
04/07/2022 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2022 22:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 13:05

Recebidos os autos
27/05/2022 13:05

Conclusos para despacho
27/05/2022 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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