STJ - 0809946-12.2020.8.10.0000

08/08/2022 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/08/2022 13:34

Transitado em Julgado em 08/08/2022

17/06/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 224660/2022 - AgInt nos EDcl no

15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0224660 - AgInt nos EDcl no REsp 1972826 - Publicação prevista para 17/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e DUAILIBE MASCARENHAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00224660/2022 - AgInt nos EDc

01/06/2022 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000497-2022-AJC-2T)

31/05/2022 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000468-2022-AJC-2T)

27/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2022

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2022 16:56

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224660/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1972826/MA

06/05/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

06/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/05/2022 18:10

Determinada a distribuição do feito

19/04/2022 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/04/2022 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284718/2022

16/04/2022 09:37

Protocolizada Petição 284718/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2022

30/03/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2022 Petição Nº 224660/2022 -

29/03/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224660/2022. Publicação prevista para 30/03/2022)

29/03/2022 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 224660/2022

29/03/2022 15:47

Protocolizada Petição 224660/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2022

09/03/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022 Petição Nº 70658/2022 - EDcl

08/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0070658 - EDcl no REsp 1972826 - Publicação prevista para 09/03/2022

07/03/2022 20:10

Embargos de Declaração de JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e OUTROS Não-acolhidos

23/02/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 110318/2022

23/02/2022 16:18

Protocolizada Petição 110318/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2022

14/02/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/02/2022 Petição Nº 70658/2022 -

11/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 70658/2022. Publicação prevista para 14/02/2022)

11/02/2022 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 70658/2022

11/02/2022 11:12

Protocolizada Petição 70658/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2022

07/02/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

04/02/2022 14:50

Não conhecido o recurso de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, DUAILIBE MASCARENHAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA

10/12/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/12/2021 11:21

Juntada de Petição de petição nº 1123886/2021

10/12/2021 11:17

Protocolizada Petição 1123886/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2021

03/12/2021 05:20

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/12/2021

02/12/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/12/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103554717. Publicação prevista para 03/12/2021)

02/12/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2021 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO