TJMA - 0806348-13.2021.8.10.0001

14/11/2023 19:46

Baixa Definitiva

14/11/2023 19:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/11/2023 19:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/11/2023 16:23

Juntada de petição

08/11/2023 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 07/11/2023 23:59.

16/10/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 16/10/2023.

16/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

12/10/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023 19:51

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-73 (APELANTE) e provido

05/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/09/2023 23:59.

24/07/2023 14:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2023 14:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/07/2023 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 17:12

Recebidos os autos

02/06/2023 17:12

Conclusos para despacho

02/06/2023 17:12

Distribuído por sorteio