TJMA - 0802266-66.2019.8.10.0046

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

HITAMAR ALVES DE BRITO

CPF *47.***.*07-01

Advogados

MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA

OAB: 8349/MA

CPF *13.***.*58-00

CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ

OAB: 18043/MA

CPF *39.***.*69-50

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0003-53

Advogados

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 44698/MG

CPF *17.***.*04-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2022 18:33

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2022 18:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 14/02/2022 18:32

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 08/02/2022 03:15

    Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 10:20

    Juntada de protocolo

  • 18/01/2022 11:18

    Juntada de petição

  • 14/12/2021 02:45

    Publicado Intimação em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802266-66.2019.8.10.0046 REQUERENTE: HITAMAR ALVES DE BRITO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043-A EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-S   CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº13980872 - Decisão.

    PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC).

    Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013).

    Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

    Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

    Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

    Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

    Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

    Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

    IMPERATRIZ - MA, 11 de dezembro de 2021.

    JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial  

  • 11/12/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2021 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2021 13:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/11/2021 01:09

    Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 02:01

    Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 12:59

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 12:59

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 17:06

    Juntada de petição

  • 21/10/2021 01:54

    Publicado Intimação em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802266-66.2019.8.10.0046 RECORRENTE: HITAMAR ALVES DE BRITO Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-S ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO   Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, e diante da oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO juntados no ID 13108748, INTIMO o Embargado, por meio do seu advogado o Dr.  SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-S para, caso queira, se manifeste no prazo de 05(cinco) dias.                                                                                                                                                                                                   IMPERATRIZ - MA, 19 de outubro de 2021.

    SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor Judicial

  • 19/10/2021 12:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 12:20

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 19/10/2021 12:19

    Juntada de intimação

  • 19/10/2021 12:17

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 16:57

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 16:50

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 08/10/2021 00:37

    Publicado Intimação de acórdão em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 06/10/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 16:05

    Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0003-53 (RECORRIDO) e HITAMAR ALVES DE BRITO - CPF: *47.***.*07-01 (RECORRENTE) e não-provido

  • 20/09/2021 15:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/09/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 12:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/09/2021 11:32

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/09/2021 11:32

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/09/2021 11:32

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 15:01

    Recebidos os autos

  • 27/04/2020 15:01

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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