TJMA - 0805072-58.2020.8.10.0040

21/08/2023 12:12

Baixa Definitiva

21/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/08/2023 12:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/08/2023 00:03

Decorrido prazo de CLEOMAR CONCEICAO DA SILVA PINTO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:02

Publicado Ementa em 26/07/2023.

27/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

24/07/2023 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023 10:48

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido

21/07/2023 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 10:57

Juntada de Certidão

12/07/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:09

Decorrido prazo de CLEOMAR CONCEICAO DA SILVA PINTO em 10/07/2023 23:59.

10/07/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023 11:47

Conclusos para julgamento

03/07/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023 11:49

Recebidos os autos

27/06/2023 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/06/2023 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de CLEOMAR CONCEICAO DA SILVA PINTO em 22/06/2023 23:59.

22/06/2023 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023 17:31

Juntada de contrarrazões

31/05/2023 00:04

Publicado Despacho em 31/05/2023.

31/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/05/2023 23:59.

02/05/2023 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2023 09:57

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/04/2023 00:02

Publicado Decisão em 24/04/2023.

26/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

26/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

20/04/2023 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023 15:49

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido

05/03/2023 21:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2023 10:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/02/2023 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2023 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/02/2023 23:59.

30/11/2022 04:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/11/2022 23:59.

28/11/2022 11:29

Juntada de petição

22/11/2022 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022 00:44

Publicado Decisão (expediente) em 22/11/2022.

22/11/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

21/11/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/11/2022 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2022 12:09

Juntada de Certidão

18/11/2022 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/11/2022 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022 10:31

Declarada incompetência

11/11/2022 09:27

Conclusos para decisão

10/10/2022 11:04

Recebidos os autos

10/10/2022 11:04

Conclusos para decisão

10/10/2022 11:04

Distribuído por sorteio