TJMA - 0804016-71.2021.8.10.0034

24/04/2023 13:06

Baixa Definitiva

24/04/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/04/2023 13:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/03/2023 06:16

Decorrido prazo de KARLA DANIELLE ALVES DE SOUSA BUZAR em 14/03/2023 23:59.

22/02/2023 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023 02:20

Publicado Ementa em 17/02/2023.

17/02/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

15/02/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023 08:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido

13/02/2023 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023 18:06

Juntada de Certidão

31/01/2023 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 09:41

Decorrido prazo de KARLA DANIELLE ALVES DE SOUSA BUZAR em 30/01/2023 23:59.

24/01/2023 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/01/2023 12:37

Conclusos para julgamento

12/01/2023 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023 10:20

Recebidos os autos

09/01/2023 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/01/2023 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2022 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2022 10:22

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/09/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 13:03

Recebidos os autos

09/09/2022 13:03

Conclusos para despacho

09/09/2022 13:03

Distribuído por sorteio