TJMA - 0803010-92.2017.8.10.0026

1ª instância - 1ª Vara de Balsas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO ANTONIO BAU

CPF *89.***.*55-87

Advogados

RODRIGO ANTONIO GRESPAN

OAB: 2761/TO

CPF *16.***.*23-34

JULIANA OLIVEIRA BORGES

OAB: 10131/MA

CPF *00.***.*29-29

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB: 12368/MA

CPF *85.***.*59-34

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB: 5227/MA

CPF *06.***.*87-91

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB: 4749/MA

CPF *27.***.*23-04

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB: 5517/MA

CPF *27.***.*25-68

FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO

OAB: 9273/MA

CPF *21.***.*38-74

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB: 8437/MA

CPF *54.***.*81-91

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA

OAB: 7179/MA

CPF *32.***.*38-91

THASSIA MENDES DA SILVA

OAB: 14467/MA

CPF *27.***.*81-03

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES

OAB: 11554/MA

CPF *25.***.*53-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMANDA DE AGUIAR SERRA LIMA

CPF *42.***.*29-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 24/04/2024 14:12

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2024 21:30

    Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO E LAUANDE - OAB/MA 131 em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 23:31

    Juntada de contrarrazões

  • 04/12/2023 00:51

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2023 09:48

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2023 03:02

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 14:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 02:21

    Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA BORGES em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 02:18

    Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO E LAUANDE - OAB/MA 131 em 09/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 14:20

    Juntada de apelação

  • 19/09/2023 00:50

    Publicado Intimação em 18/09/2023.

  • 18/09/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 14/09/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2023 15:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/09/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 06:40

    Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA BORGES em 30/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 15:09

    Juntada de contrarrazões

  • 23/08/2023 01:35

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 23/08/2023 01:35

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 15:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2023 15:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 22:38

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/07/2023 19:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2023 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 06:22

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 17:13

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 17/05/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 17:08

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 16:45, Centro de conciliação Itinerante.

  • 17/05/2022 14:05

    Juntada de petição

  • 16/05/2022 08:47

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

  • 05/05/2022 00:22

    Publicado Intimação em 04/05/2022.

  • 05/05/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 14:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2022 17:51

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 24/04/2022 17:51

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 16:45, Centro de conciliação Itinerante.

  • 11/04/2022 10:42

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

  • 07/04/2022 00:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2022 08:34

    Juntada de petição

  • 06/12/2021 17:33

    Juntada de petição

  • 25/10/2021 11:56

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 16:35

    Juntada de petição

  • 21/10/2021 11:31

    Publicado Intimação em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 20/10/2021 22:43

    Juntada de petição

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

     INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803010-92.2017.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: SERGIO ANTONIO BAU ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIANA OLIVEIRA BORGES - MA10131, RODRIGO ANTONIO GRESPAN - TO2761 PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a) REU: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A   FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogados/Autoridades do(a) REU: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A, do(a) para manifestação da proposta de honorários juntados em ID: 53335662, devendo, ainda, efetuar o depósito da diferença dos referidos honorários, tudo isso, em 05 dias, conforme  determinado no DESPACHO ID: 52363209, a seguir transcrito: "DECISÃO Com a concordância expressa da parte autora, nomeio como perito judicial a expert indicada pela parte requerida AMANDA DE AGUIAR SERRA LIMA, CREA/MA sob o nº 11330-D, Membro do Conselho Nacional de Peritos Judiciais-CONPEJ nº014000592, para realizar a perícia deferida no ID 18146841.

    Intime-se a expert para, em 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários.

    Quanto ao pagamento dos honorários periciais, intime-se a parte Requerida para depositar a integralidade da verba, levando em consideração o depósito realizado no ID 21900885.

    Aceito o encargo, renovem-se os expedientes consignados no despacho ID 22992950.

    Cumpra-se.

    Balsas (MA), 10 de setembro de 2021.

    AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS".

    BALSAS/MA, 19/10/2021.

    SERGIO RODRIGUES BARBOSA, Auxiliar Judiciário.

  • 19/10/2021 21:50

    Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 21:50

    Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 15:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2021 04:30

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

     INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803010-92.2017.8.10.0026 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: SERGIO ANTONIO BAU ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIANA OLIVEIRA BORGES - MA10131, RODRIGO ANTONIO GRESPAN - TO2761 PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A .

    FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).

    RODRIGO ANTONIO GRESPAN - OAB/TO2 761  e DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA - OAB/MA  131, da proposta de honorários ID 53335662, que pode ser acessado eletronicamente através do sistema PJe.

    BALSAS/MA, 05/10/2021.

    ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário Sigiloso.  

  • 05/10/2021 11:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2021 08:38

    Juntada de petição

  • 23/09/2021 12:21

    Decorrido prazo de AMANDA DE AGUIAR SERRA LIMA em 22/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 07:37

    Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO BAU em 21/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 14:53

    Juntada de diligência

  • 15/09/2021 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 11:40

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/09/2021 09:19

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 14:56

    Nomeado perito

  • 10/09/2021 10:33

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 16:34

    Juntada de petição

  • 27/08/2021 13:33

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA em 19/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 11:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2021 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 11:36

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 09:12

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/08/2021 06:08

    Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA em 09/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 06:08

    Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA BORGES em 09/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 06:07

    Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA em 09/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 06:07

    Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA BORGES em 09/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 11:37

    Juntada de petição

  • 03/08/2021 04:08

    Publicado Intimação em 02/08/2021.

  • 31/07/2021 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 29/07/2021 17:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 18:16

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 18:15

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 22:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTE TORRES JUNIOR em 08/06/2021 23:59:59.

  • 31/05/2021 16:47

    Juntada de petição

  • 28/05/2021 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2021 15:22

    Juntada de diligência

  • 26/05/2021 09:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/05/2021 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2021 19:08

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2021 19:08

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2021 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2021 14:45

    Nomeado perito

  • 12/01/2021 14:04

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 01:52

    Decorrido prazo de BRUNO MACHADO ARAUJO em 02/07/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 14:15

    Juntada de protocolo

  • 15/06/2020 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2020 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 17:04

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 17:03

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2019 17:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/09/2019 10:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/08/2019 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2019 11:33

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 05:57

    Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 29/07/2019 23:59:59.

  • 30/07/2019 05:57

    Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 29/07/2019 23:59:59.

  • 30/07/2019 05:57

    Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA BORGES em 29/07/2019 23:59:59.

  • 29/07/2019 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2019 15:33

    Juntada de petição

  • 29/07/2019 15:31

    Juntada de petição

  • 24/07/2019 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2019 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 15:02

    Juntada de petição

  • 12/07/2019 17:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2019 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 16:57

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2019 16:57

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2019 02:31

    Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 05/07/2019 23:59:59.

  • 06/07/2019 02:31

    Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 05/07/2019 23:59:59.

  • 06/07/2019 02:31

    Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA BORGES em 05/07/2019 23:59:59.

  • 10/06/2019 11:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2019 00:35

    Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA em 03/05/2019 23:59:59.

  • 04/05/2019 00:35

    Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 03/05/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 16:29

    Juntada de petição

  • 30/04/2019 17:12

    Juntada de petição

  • 16/04/2019 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2019 17:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/03/2019 17:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2019 17:00

    Outras Decisões

  • 27/09/2018 17:27

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2018 10:31

    Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 31/08/2018 23:59:59.

  • 28/08/2018 11:40

    Juntada de petição

  • 17/08/2018 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2018 14:41

    Juntada de Informações prestadas

  • 17/08/2018 00:06

    Publicado Intimação em 17/08/2018.

  • 17/08/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/07/2018 15:49

    Juntada de Petição de protocolo

  • 20/06/2018 16:40

    Indeferida a petição inicial

  • 23/05/2018 16:45

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2018 15:08

    Juntada de Petição de protocolo

  • 01/05/2018 01:47

    Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA BORGES em 30/04/2018 23:59:59.

  • 09/04/2018 09:28

    Expedição de Informações pessoalmente

  • 28/03/2018 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2018 09:14

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 09:14

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2018 14:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/03/2018 11:49

    Juntada de Petição de protocolo

  • 01/03/2018 08:52

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/03/2018 08:00 1ª Vara de Balsas.

  • 16/02/2018 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2018 11:23

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2018 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2018 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2018 00:15

    Publicado Intimação em 01/02/2018.

  • 01/02/2018 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/01/2018 17:43

    Expedição de Mandado

  • 30/01/2018 17:26

    Audiência conciliação designada para 01/03/2018 08:00.

  • 30/01/2018 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2018 18:08

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2017 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2017

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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