15/06/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 14:11

Transitado em Julgado em 15/06/2023
21/04/2023 08:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:51

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 04:04

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 04:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 03:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:28

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:28

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:54

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
14/04/2023 23:54

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
14/04/2023 22:38

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 16:18

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/09/2022 08:55

Conclusos para decisão
27/09/2022 08:55

Juntada de Certidão
12/08/2022 14:19

Juntada de petição
10/08/2022 10:25

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022 10:24

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 11:02

Conclusos para decisão
27/07/2022 11:02

Juntada de Certidão
19/07/2022 20:46

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 23/06/2022 23:59.
09/06/2022 01:54

Publicado Intimação em 01/06/2022.
09/06/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 16:03

Juntada de Certidão
28/05/2022 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/05/2022 23:59.
20/04/2022 18:28

Juntada de aviso de recebimento
23/03/2022 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 09:02

Conclusos para despacho
19/11/2021 09:01

Juntada de Certidão
10/11/2021 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 03:06

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 19:13

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0801729-69.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 e advogado do réu, Dr.

ANTONIO DE MORAES, OAB/MA 11812-A, para, querendo, contestar a ação em 15 (quinze) dias, conforme abaixo: DESPACHO: Com a juntada de decisão de Id 47718766, dou continuidade ao feito.

Deixo de designar audiência de conciliação, haja vista que neste Juízo inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA.

Assim, resta inaplicável e ineficaz a realização de audiência de conciliação ou de mediação, prevista no art. 334 no CPC, por ora, com fulcro nos arts. 165 e 334, parágrafo único, do referido diploma legal.

De qualquer modo, as partes serão instadas por este Juízo, sempre que possível, à solução consensual dos conflitos (art. 3º § 2º, CPC).

Nos termos do artigo 139, II e VI, do CPC, o juiz deve sempre velar pela razoável duração do processo (artigo 4º do CPC e artigo 5º, LXXVIII, da CF) e adequar o procedimento para adaptá-lo às especificidades da causa, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.

Dessa forma, determino se proceda à citação da parte requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo legal de 15 dias úteis, sob pena de, não o fazendo, presumir-se como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente. (Artigos 219, 335 c/c art. 344, do CPC).

Advirta-se que, nos termos do art. 434 do CPC, o requerido deverá juntar toda a documentação destinada a provar suas alegações, sob pena de preclusão (art. 435, CPC).

Caso o demandado tenha advogado constituído nos autos, proceda-se à citação eletronicamente por advogado.

Intimem-se as partes deste despacho advertindo-as que as mesmas podem conciliar extrajudicialmente e que, caso os litigantes manifestem interesse na autocomposição, a conciliação pode ser designada a qualquer tempo no curso do processo.

SERVE A PRESENTE DECISÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

Cumpra-se.

Santa Inês, datado e assinado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza TITULAR da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês Santa Inês/MA, Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021.
08/10/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 14:59

Juntada de Certidão
21/06/2021 14:59

Conclusos para decisão
21/06/2021 14:59

Juntada de decisão (expediente)
04/06/2021 12:35

Juntada de petição
14/05/2021 00:44

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 11:35

Outras Decisões
05/05/2021 15:02

Conclusos para despacho
05/05/2021 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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