27/06/2025 09:05

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:36

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 12/06/2025 23:59.
22/04/2025 11:23

Juntada de malote digital
22/04/2025 11:20

Juntada de malote digital
22/04/2025 11:04

Juntada de malote digital
22/04/2025 10:54

Juntada de malote digital
31/03/2025 11:34

Juntada de termo
12/03/2025 19:57

Expedição de Informações pessoalmente.
07/03/2025 12:19

Juntada de Ofício
30/01/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:20

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 07:49

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:42

Juntada de petição
18/09/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:47

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:17

Conclusos para decisão
08/12/2022 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DOS PASSOS SILVA em 17/10/2022 23:59.
21/11/2022 14:50

Juntada de petição
23/09/2022 00:06

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 08:22

Juntada de Certidão
04/09/2022 09:19

Juntada de petição
22/07/2022 06:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 08:07

Conclusos para despacho
23/10/2021 13:30

Juntada de petição
22/10/2021 17:38

Juntada de petição
19/10/2021 17:55

Decorrido prazo de ALOYSIO CAMPOS DO NASCIMENTO em 18/10/2021 23:59.
07/10/2021 04:17

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016837-26.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS PASSOS SILVA, FRANCISCA DE ASSIS SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS, GILZELIA MARIA CARDOSO, IRONEIDE DOS SANTOS GONCALVES MOREIRA, JOSYLENE DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA DA SILVA VIEIRA, ALOYSIO CAMPOS DO NASCIMENTO, IRANILDE DE JESUS GUSMAO COSTA, IVANILTON RAPOSO DE OLIVEIRA, HELENA NEO MATIAS, MARIA MARTA SANTOS CRUZ, ANTONIA LAUZIMAR SILVA, ELZA SILVA LEITE, LUZIMAR MARCHAO OLIVEIRA COSTA, MARIANA SILVA DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
05/10/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2021 14:58

Juntada de Certidão
30/07/2021 12:19

Recebidos os autos
30/07/2021 12:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2013

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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