TJMA - 0813322-69.2021.8.10.0000

12/03/2024 15:12

Arquivado Definitivamente

12/03/2024 15:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/12/2023 00:15

Decorrido prazo de FEREZIN - TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:15

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FEREZIN em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:15

Decorrido prazo de GERALDO JOSE FEREZIN em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOARES em 07/12/2023 23:59.

29/11/2023 10:07

Juntada de Outros documentos

19/11/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.

19/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023 08:47

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS SOARES - CPF: *76.***.*83-04 (AGRAVANTE) e não-provido

11/10/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023 15:03

Juntada de Certidão

03/10/2023 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2023 14:22

Conclusos para julgamento

18/09/2023 14:22

Juntada de intimação de pauta

10/09/2023 17:36

Recebidos os autos

10/09/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/09/2023 17:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2022 15:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/07/2022 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/07/2022 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/07/2022 23:59.

07/07/2022 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOARES em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022 02:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FEREZIN em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022 02:05

Decorrido prazo de FEREZIN - TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.

13/06/2022 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022 15:08

Juntada de contrarrazões

13/06/2022 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 13/06/2022.

11/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

09/06/2022 11:35

Juntada de Outros documentos

09/06/2022 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022 02:04

Não Concedida a Medida Liminar

03/06/2022 07:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/06/2022 07:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2022 07:39

Juntada de Certidão

03/06/2022 04:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/06/2022 18:18

Declarada incompetência

31/01/2022 11:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2022 11:20

Juntada de parecer

17/01/2022 06:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021 07:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/11/2021 01:07

Decorrido prazo de RACHEL BRAZ MONTEIRO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021 01:06

Decorrido prazo de LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.

11/11/2021 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOARES em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021 02:32

Decorrido prazo de FEREZIN - TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021 02:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FEREZIN em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021 02:32

Decorrido prazo de GERALDO JOSE FEREZIN em 10/11/2021 23:59.

15/10/2021 00:32

Publicado Despacho (expediente) em 15/10/2021.

15/10/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021 00:00

Intimação

13/10/2021 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021 16:26

Conclusos para decisão

29/07/2021 16:26

Distribuído por sorteio