23/02/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 17:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024
30/01/2024 21:31

Decorrido prazo de EZEQUIEL SISNANDO XENOFONTE NETO em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:31

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:31

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:28

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 09:34

Juntada de petição
04/12/2023 01:37

Publicado Intimação em 04/12/2023.
04/12/2023 01:37

Publicado Intimação em 04/12/2023.
04/12/2023 01:37

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 20:09

Juntada de petição
02/12/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 10:53

Extinto o processo por desistência
24/11/2023 12:56

Conclusos para julgamento
24/11/2023 12:55

Juntada de termo
24/11/2023 12:53

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:53

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:48

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:48

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:45

Decorrido prazo de EZEQUIEL SISNANDO XENOFONTE NETO em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:01

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:57

Conclusos para julgamento
13/11/2023 13:56

Juntada de termo
13/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:53

Juntada de petição
04/10/2023 00:34

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2023.
04/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 09:30

Juntada de petição
01/09/2023 03:30

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2023 14:54

Outras Decisões
28/08/2023 08:43

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:38

Juntada de termo
23/08/2023 16:04

Juntada de petição
21/08/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:15

Conclusos para despacho
30/06/2023 14:14

Juntada de termo
28/06/2023 11:58

Juntada de petição
23/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:38

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:43

Juntada de petição
21/06/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 16:16

Determinada a emenda à inicial
15/05/2023 10:13

Conclusos para despacho
15/05/2023 10:12

Juntada de termo
15/05/2023 10:12

Juntada de Certidão
04/05/2023 01:00

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:49

Decorrido prazo de EZEQUIEL SISNANDO XENOFONTE NETO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:49

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:49

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 03/05/2023 23:59.
26/04/2023 10:15

Juntada de petição
19/04/2023 11:23

Juntada de petição
17/04/2023 00:13

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 13:23

Juntada de petição
13/04/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 15:54

Determinada a emenda à inicial
12/04/2023 15:54

Outras Decisões
05/04/2023 14:21

Juntada de petição
16/03/2023 16:24

Conclusos para despacho
16/03/2023 16:23

Juntada de termo
16/03/2023 16:23

Juntada de Certidão
15/03/2023 12:25

Juntada de termo
09/02/2023 16:19

Juntada de petição
08/02/2023 15:03

Publicado Intimação em 24/01/2023.
08/02/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
30/01/2023 12:48

Juntada de petição
30/01/2023 11:19

Juntada de petição
20/01/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 12:55

Outras Decisões
10/01/2023 13:31

Conclusos para despacho
10/01/2023 13:31

Juntada de Certidão
07/01/2023 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 07/12/2022 23:59.
06/01/2023 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 01/11/2022 23:59.
05/01/2023 13:18

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 07/12/2022 23:59.
05/01/2023 13:17

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 07/12/2022 23:59.
05/01/2023 13:15

Decorrido prazo de EZEQUIEL SISNANDO XENOFONTE NETO em 07/12/2022 23:59.
05/01/2023 13:10

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 07/12/2022 23:59.
26/12/2022 00:40

Publicado Intimação em 30/11/2022.
26/12/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
12/12/2022 10:51

Juntada de petição
07/12/2022 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 20:47

Juntada de diligência
28/11/2022 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 10:29

Expedição de Mandado.
28/11/2022 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 10:56

Conclusos para decisão
21/11/2022 10:56

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:29

Conclusos para despacho
11/09/2022 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2022 14:43

Juntada de Certidão
03/09/2022 08:44

Decorrido prazo de EZEQUIEL SISNANDO XENOFONTE NETO em 23/08/2022 23:59.
02/09/2022 23:38

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 23/08/2022 23:59.
02/09/2022 23:27

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 23/08/2022 23:59.
02/09/2022 23:18

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 23/08/2022 23:59.
01/09/2022 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2022 23:59.
16/08/2022 20:45

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
14/08/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2022 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2022 11:35

Declarada incompetência
12/06/2022 22:22

Conclusos para despacho
09/06/2022 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2022 15:12

Juntada de petição
04/05/2022 08:54

Juntada de petição
02/05/2022 15:50

Decorrido prazo de EZEQUIEL SISNANDO XENOFONTE NETO em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 07:41

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 07:40

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 07:40

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 29/04/2022 23:59.
04/04/2022 03:01

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: USUCAPIÃO (49) Processo: 0000129-30.2016.8.10.0118 AUTOR: NILO DE JESUS PEREIRA, DALVINA DE JESUS PEREIRA SILVA, MARIA DO SOCORRO PEREIRA, RAIMUNDO NONATO PEREIRA, ANTONIA MARIA REIS DAS MERCES, PEDRO MARTINHO PEREIRA, MARIA DAS NEVES DUTRA MUNIZ, ANTONIO MERCEDES PEREIRA, BENEDITO CRUZ GOMES, BENEDITA DO BOM PARTO LICAR SAMPAIO, DETIANE SAMPAIO REIS MORAES, LUCILENE DE JESUS DA SILVA, JOANA CORDEIRO, LEIDIANA GUIMARAES PEREIRA, CLEITON MORAES COSTA, JOSE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA REU: EZEQUIEL XENOFONTE JUNIOR, ROZALI BARBOZA XENOFONTE Advogado(s) do reclamado: RODRIGO MENDONCA SANTIAGO (OAB 7073-MA), MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA (OAB 9210-MA), MARCOS RODRIGO SILVA MENDES (OAB 12312-MA), EZEQUIEL SISNANDO XENOFONTE NETO (OAB 15291-MA) Destinatário: EZEQUIEL SISNANDO XENOFONTE NETO RODRIGO MENDONCA SANTIAGO MARCOS RODRIGO SILVA MENDES MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA (Intimação Eletrônica, Via Sistema Pje) Pelo presente, fica V.

Sª intimado(a) para ciência da Decisão: Cuida-se de AÇÃO DE USUCAPÍÃO, movida por NILO DE JESUS PEREIRA, DALVINA DE JESUS PEREIRA, PEDRO MARTINHO PEREIRA, MARIA DO SOCORRO PEREIRA, MARIA DAS NEVES DUTRA MUNIZ, ANTÔNIO DAS MERCÊS PEREIRA, BENEDITO CRUZ GOMES, RAIMUNDO NONATO PEREIRA, BENEDITA DO BOM PARTO LICAR SAMPAIO, DETIANE SAMPAIO REIS MORAES, JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA, JOANA CORDEIRO, LEIDIANE GUIMARÃES PEREIRA, ANTÔNIA MARIA REIS DAS MERCES, em face de EZEQUIEL XENOFONTE JÚNIOR, e sua esposa ROZALI BARBOZA XENOFONTE, todos já qualificados nos autos. Colhe-se dos autos que o terreno disputado é de grande extensão, situado na zona rural deste Município, onde reside um grande número de famílias. A Lei Complementar nº 220/2019, que alterou o art. 8º do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão LC no 14/1991, criou a VARA AGRÁRIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS, com competência em todo o Estado, para dirimir conflitos fundiários que envolvam litígios coletivos. Diante do surgimento desta competência exclusiva, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação, e, em atenção aos ditames da Lei Complementar Estadual nº 220/2019 c/c Resolução-GP nº23/2020 c/c Provimento-CGJ nº18/2021, DETERMINO A REMESSA dos autos para a Vara Agrária da Comarca da Ilha de São Luís, para fins de regular processamento do feito pelo juízo competente. Intimem-se as partes. Preclusa esta decisão, procedam-se às baixas nos registros competentes. Uma via desta serve como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO. Santa Rita-MA.

Datado e assinado digitalmente.

THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito
31/03/2022 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 16:37

Declarada incompetência
30/11/2021 10:46

Conclusos para decisão
30/11/2021 10:46

Juntada de Certidão
09/11/2021 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2021 23:59.
25/10/2021 10:49

Juntada de termo de juntada
24/10/2021 01:28

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 01:28

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 01:28

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 01:27

Decorrido prazo de EZEQUIEL SISNANDO XENOFONTE NETO em 22/10/2021 23:59.
21/10/2021 14:23

Audiência Una realizada para 21/10/2021 09:00 Vara Única de Santa Rita.
21/10/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 01:30

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: USUCAPIÃO (49) Processo: 0000129-30.2016.8.10.0118 AUTOR: NILO DE JESUS PEREIRA, DALVINA DE JESUS PEREIRA SILVA, MARIA DO SOCORRO PEREIRA, RAIMUNDO NONATO PEREIRA, ANTONIA MARIA REIS DAS MERCES, PEDRO MARTINHO PEREIRA, MARIA DAS NEVES DUTRA MUNIZ, ANTONIO MERCEDES PEREIRA, BENEDITO CRUZ GOMES, BENEDITA DO BOM PARTO LICAR SAMPAIO, DETIANE SAMPAIO REIS MORAES, LUCILENE DE JESUS DA SILVA, JOANA CORDEIRO, LEIDIANA GUIMARAES PEREIRA, CLEITON MORAES COSTA, JOSE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA REU: EZEQUIEL XENOFONTE JUNIOR, ROZALI BARBOZA XENOFONTE Advogado(s) do reclamado: RODRIGO MENDONCA SANTIAGO, MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA, MARCOS RODRIGO SILVA MENDES, EZEQUIEL SISNANDO XENOFONTE NETO Destinatário: EZEQUIEL SISNANDO XENOFONTE NETO RODRIGO MENDONCA SANTIAGO MARCOS RODRIGO SILVA MENDES MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA (Intimação Eletrônica, Via Sistema Pje)             Pelo presente, fica V.

Sª intimado(a) para tomar ciência do link atual para acesso à audiência por videoconferência, designada para o dia 21/10/2021 09:00 a ser realizada na sede deste Juízo, no endereço acima informado: qual seja: -https://vc.tjma.jus.br/thadeu-070-594             Santa Rita/MA, 13 de outubro de 2021             Cordialmente, SAMIRAMIS FONTENELE Servidor Judicial Por ordem da MMª.

Juíza de Direito
13/10/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2021 14:08

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA REIS DAS MERCES em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 14:08

Decorrido prazo de ROZALI BARBOZA XENOFONTE em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 14:08

Decorrido prazo de EZEQUIEL XENOFONTE JUNIOR em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 09:38

Juntada de petição
29/09/2021 11:06

Juntada de petição
20/09/2021 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 13:00

Audiência Una designada para 21/10/2021 09:00 Vara Única de Santa Rita.
20/09/2021 12:58

Juntada de Certidão
20/09/2021 12:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2022

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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