05/07/2024 10:11

Baixa Definitiva
05/07/2024 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/07/2024 10:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/07/2024 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:05

Decorrido prazo de DENNY SEREJO DE CASTRO PACHECO em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:08

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 09:25

Recurso Especial não admitido
29/04/2024 12:48

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:07

Juntada de termo
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
25/04/2024 09:15

Desentranhado o documento
25/04/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
25/04/2024 00:35

Decorrido prazo de DENNY SEREJO DE CASTRO PACHECO em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 08:04

Juntada de Certidão
01/04/2024 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de DENNY SEREJO DE CASTRO PACHECO em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 18:31

Juntada de recurso especial (213)
05/03/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/03/2024.
05/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 08:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:07

Decorrido prazo de DENNY SEREJO DE CASTRO PACHECO em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 16:28

Conclusos para julgamento
30/01/2024 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 12:31

Recebidos os autos
30/01/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/01/2024 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2023 13:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/10/2023 10:46

Juntada de contrarrazões
17/10/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2023.
17/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 00:10

Decorrido prazo de DENNY SEREJO DE CASTRO PACHECO em 27/06/2023 23:59.
14/06/2023 13:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2023 16:30

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/06/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2023.
05/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
05/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 09:08

Conhecido o recurso de DENNY SEREJO DE CASTRO PACHECO - CPF: *71.***.*45-20 (REQUERENTE) e provido
31/05/2023 09:08

Conhecido o recurso de Procuradoria da Equatorial (REPRESENTANTE) e não-provido
25/05/2023 16:46

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2023 00:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:18

Decorrido prazo de DENNY SEREJO DE CASTRO PACHECO em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2023 10:43

Conclusos para julgamento
05/05/2023 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 09:46

Recebidos os autos
02/05/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/05/2023 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2022 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2022 11:09

Juntada de parecer
08/06/2022 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 14:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:05

Recebidos os autos
28/03/2022 09:05

Conclusos para decisão
28/03/2022 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800967-96.2021.8.10.0074

Francisco de Assis da Conceicao

Banco Pan S/A

Advogado: Fabiana de Melo Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2021 22:29

Exibir Processo

Processo nº 0001290-75.2017.8.10.0139

Maria do Amparo da Silva

Banco Celetem S.A

Advogado: Fernando Celso e Silva de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2017 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0844161-16.2017.8.10.0001

Maria Jose Leite Lima

Estado do Maranhao

Advogado: Pablo Almeida Moreira de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/11/2021 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0002384-74.2016.8.10.0048

Banco Bradesco S.A.

D R S Araujo - ME

Advogado: Allan Rodrigues Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0844161-16.2017.8.10.0001

Maria Jose Leite Lima

Estado do Maranhao

Advogado: Pablo Almeida Moreira de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2017 12:25

Exibir Processo