TJMA - 0802383-79.2017.8.10.0029

29/10/2022 12:18

Baixa Definitiva

29/10/2022 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/10/2022 12:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/10/2022 13:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022 13:51

Decorrido prazo de JOAO ELIAS BORGES em 26/10/2022 23:59.

04/10/2022 05:55

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2022 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2022 20:04

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/08/2022 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2022 07:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/05/2022 03:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/05/2022 23:59.

26/05/2022 14:33

Juntada de petição

19/05/2022 01:25

Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2022.

19/05/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022 01:25

Publicado Decisão (expediente) em 19/05/2022.

19/05/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

17/05/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021 14:12

Juntada de petição

11/11/2021 02:51

Decorrido prazo de JOAO ELIAS BORGES em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021 02:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/11/2021 23:59.

22/10/2021 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2021 09:10

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/10/2021 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 15/10/2021.

15/10/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

13/10/2021 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021 21:28

Conhecido o recurso de JOAO ELIAS BORGES - CPF: *98.***.*53-91 (APELANTE) e provido em parte

11/05/2021 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2021 11:57

Juntada de parecer

30/04/2021 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021 13:11

Conclusos para despacho

22/10/2020 16:45

Recebidos os autos

22/10/2020 16:45

Conclusos para decisão

22/10/2020 16:45

Distribuído por sorteio