16/05/2024 09:24

Baixa Definitiva
16/05/2024 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/05/2024 09:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/05/2024 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:17

Juntada de petição
09/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:04

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 10:51

Juntada de petição
19/04/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 15:23

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e MARIA DAS GRACAS FERREIRA SILVA - CPF: *37.***.*61-53 (APELANTE)
17/04/2024 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/04/2024 18:00

Juntada de agravo interno cível (1208)
21/03/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2024.
21/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 12:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte
09/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 11:54

Juntada de Certidão
06/03/2024 07:58

Juntada de parecer do ministério público
26/02/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 10:44

Juntada de petição
20/02/2024 10:55

Conclusos para julgamento
20/02/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 09:56

Recebidos os autos
19/02/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/02/2024 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2023 13:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/11/2023 13:36

Juntada de parecer do ministério público
01/11/2023 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:07

Conclusos para decisão
30/10/2023 17:46

Recebidos os autos
30/10/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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