STJ - 0000072-36.2011.8.10.0005

11/12/2020 13:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/12/2020 13:39

Transitado em Julgado em 11/12/2020

20/11/2020 18:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 960069/2020 (Juntada automática)

20/11/2020 18:42

Protocolizada Petição 960069/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2020

20/11/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020

19/11/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2020

19/11/2020 16:50

Conheço do agravo de JOILSON JESUS SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

17/11/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/11/2020 14:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 942513/2020

17/11/2020 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2020 14:25

Protocolizada Petição 942513/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2020

15/10/2020 13:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2020 13:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2020 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/10/2020 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2020 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/08/2020 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2020 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO