26/03/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Adiado
08/11/2024 11:55

Baixa Definitiva
08/11/2024 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/11/2024 11:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/11/2024 00:04

Decorrido prazo de RIVER REFRIGERANTES EIRELI em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 12:12

Juntada de petição
22/10/2024 10:23

Juntada de petição
16/10/2024 00:12

Publicado Notificação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/10/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 15:32

Juntada de intimação de pauta
28/08/2024 13:34

Juntada de Certidão de adiamento
22/08/2024 09:57

Juntada de petição
20/08/2024 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 10:14

Conclusos para julgamento
29/07/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:05

Recebidos os autos
24/07/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/07/2024 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2024 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/12/2023 00:04

Decorrido prazo de RIVER REFRIGERANTES EIRELI em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:03

Decorrido prazo de RIVER REFRIGERANTES EIRELI em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.
17/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2023 11:39

Juntada de embargos de declaração (1689)
08/11/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 07/11/2023.
08/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 08:39

Conhecido o recurso de RIVER REFRIGERANTES EIRELI - CNPJ: 07.***.***/0001-38 (REQUERENTE) e provido em parte
01/11/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2023 15:39

Juntada de Certidão
26/10/2023 08:46

Juntada de parecer do ministério público
16/10/2023 13:34

Conclusos para julgamento
16/10/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 11:31

Recebidos os autos
05/10/2023 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/10/2023 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2022 13:06

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
20/01/2022 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/01/2022 09:55

Juntada de parecer do ministério público
11/01/2022 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800462-86.2016.8.10.0040 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
10/01/2022 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 09:54

Recebidos os autos
02/12/2021 09:54

Conclusos para despacho
02/12/2021 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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