14/09/2022 14:38

Arquivado Definitivamente
14/09/2022 14:37

Transitado em Julgado em 19/05/2022
27/06/2022 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2022 23:59.
22/04/2022 08:36

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA SOUSA em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 08:36

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 20/04/2022 23:59.
28/03/2022 04:16

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 14:21

Julgado improcedente o pedido
27/08/2021 18:14

Conclusos para julgamento
27/08/2021 17:39

Juntada de petição
25/08/2021 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 10:15

Juntada de Certidão
23/08/2021 16:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2021 16:00 1ª Vara de Brejo.
23/08/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 02:20

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 15:00

Juntada de petição
01/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800305-63.2020.8.10.0076 - [Concessão] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VANDERLANIA DA SILVA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502, POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados da parte autora Dra.

Poliana da Silva Sousa OAB/MA 16448 e Dr.

Antônio Rodrigues Monteiro Neto OAB/PI 5502 , para tomar conhecimento da Decisão ID39577624, com o seguinte teor final: "Apresentada contestação e transcorrido o prazo para réplica, passo a sanear e organizar o processo, nos termos do art. 357 do NCPC.

Vislumbro os seguintes pontos controvertidos: 1) verificação do preenchimento dos requisitos necessários para a concessão do benefício previdenciário pleiteado pela parte autora, a saber, o salário-maternidade.Para provar o alegado, defiro a produção de prova testemunhal.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 23/08/2021, às 16:00 horas para produção da prova testemunhal.

Advirta-se que, caso não conste ainda o rol de testemunhas, cabem às partes juntar aos autos, em até dez dias úteis a partir da intimação desta, o rol das mesmas, com os dados constantes no art. 450 do NCPC.

As intimações das testemunhas seguirão os termos do NCPC.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar.

Nessa hipótese, deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação através do PJE com antecedência da audiência.

Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, se residirem em Brejo ou Anapurus.

As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à lei nº 8.213/1991, em especial os dispositivos que tratam do benefício pleiteado (salário-maternidade).As regras do ônus da prova obedecerão ao artigo 373, I e II do Código de Processo Civil.

Realizado o saneamento, concedo às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável.

Intime-se, via advogado.

Ciência à Procuradoria".

Brejo/MA, 5 de janeiro de 2021.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca.

Brejo-MA, Sábado, 30 de Janeiro de 2021.
30/01/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2021 08:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2021 16:00 1ª Vara de Brejo.
06/01/2021 13:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2020 08:26

Conclusos para despacho
10/09/2020 07:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2020 15:55

Conclusos para decisão
15/08/2020 15:54

Juntada de Certidão
29/07/2020 03:32

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA SOUSA em 27/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 06:22

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 17/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 19:34

Juntada de Certidão
13/05/2020 15:08

Juntada de CONTESTAÇÃO
29/04/2020 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2020 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2020 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 13:39

Conclusos para despacho
27/04/2020 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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