TJMA - 0804408-18.2018.8.10.0001

17/11/2021 09:57

Arquivado Definitivamente

17/11/2021 09:40

Recebidos os autos

17/11/2021 09:40

Juntada de despacho

13/10/2020 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/10/2020 09:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/09/2020 12:28

Conclusos para decisão

24/09/2020 12:28

Juntada de Certidão

19/09/2020 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/09/2020 23:59:59.

26/08/2020 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/08/2020 23:59:59.

19/08/2020 04:19

Decorrido prazo de CARLOS MARCELLO MEIRELES COSTA LEITE em 18/08/2020 23:59:59.

17/08/2020 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020 12:53

Juntada de Certidão

17/08/2020 12:23

Juntada de recurso inominado

07/08/2020 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/08/2020 23:59:59.

31/07/2020 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2020 09:09

Conclusos para decisão

20/07/2020 09:04

Juntada de contrarrazões

20/07/2020 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/02/2020 23:59:59.

06/02/2020 08:39

Conclusos para decisão

05/02/2020 19:41

Juntada de embargos de declaração

31/01/2020 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020 10:41

Julgado improcedente o pedido

14/02/2019 14:34

Juntada de termo

07/08/2018 08:16

Conclusos para julgamento

06/08/2018 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/08/2018 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

09/06/2018 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/06/2018 23:59:59.

27/05/2018 09:51

Decorrido prazo de CARLOS MARCELLO MEIRELES COSTA LEITE em 25/05/2018 23:59:59.

18/05/2018 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica

18/05/2018 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica

17/05/2018 08:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/04/2018 15:53

Juntada de Petição de petição

15/03/2018 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2018 02:01

Decorrido prazo de CARLOS MARCELLO MEIRELES COSTA LEITE em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018 02:01

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 26/02/2018 23:59:59.

23/02/2018 15:39

Conclusos para decisão

23/02/2018 15:39

Juntada de Certidão

21/02/2018 11:37

Juntada de Petição de contestação

19/02/2018 22:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2018 22:27

Juntada de Petição de petição

06/02/2018 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica

06/02/2018 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica

06/02/2018 11:40

Expedição de Mandado

06/02/2018 09:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2018 00:35

Conclusos para decisão

03/02/2018 00:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/08/2018 09:30.

03/02/2018 00:35

Distribuído por sorteio