21/07/2025 12:33

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/07/2025 12:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/07/2025 00:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:48

Decorrido prazo de SAMUEL DA SILVA RODRIGUES em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 27/06/2025.
27/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/06/2025 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 13:55

Conhecido o recurso de SAMUEL DA SILVA RODRIGUES - CPF: *88.***.*01-49 (APELANTE) e não-provido
24/06/2025 18:51

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 15:41

Juntada de parecer do ministério público
13/06/2025 17:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/06/2025 16:46

Juntada de petição
06/06/2025 14:43

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:22

Recebidos os autos
05/06/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/06/2025 13:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
06/11/2021 01:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 01:12

Decorrido prazo de SAMUEL DA SILVA RODRIGUES em 05/11/2021 23:59.
12/10/2021 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/10/2021 00:41

Publicado Decisão em 08/10/2021.
08/10/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000284-10.2017.8.10.0082 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Apelante: SAMUEL DA SILVA RODRIGUES Advogado(a)(s): BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE Apelado: CLARO S.A Advogado(a)(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES DECISÃO Ao analisar os autos, observo que nos presentes autos havia sido interposto recurso anterior, a Apelação Cível nº 11745/2018, distribuído no âmbito da Segunda Câmara Cível a eminente Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, que havia convertido o julgamento em diligência conforme despacho de ID 11241959 (pg.03).

Assim, flagrante a necessidade de encaminhar os presentes autos à relatoria preventa, nos termos do artigo 940, parágrafo único, do CPC[1] c/c com 242 do RITJMA[2].

Ante o exposto, reconheço minha incompetência para processar e julgar o presente recurso e determino que seja o presente feito remetido à Coordenadoria de distribuição para os devidos fins, a fim de ser respeitada a relação de prevenção.

Dispensada publicação no DJE.

Intimem-se via PJE.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A2 [1] Art. 930. [...] Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. [2] Art. 242.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo, assim como a distribuição de habeas corpus e do pedido de atribuição de efeito suspensivo a recurso; e na distribuição do inquérito, bem como na realizada para efeito da concessão de fiança ou de decretação de prisão temporária ou preventiva ou de qualquer diligência anterior à denúncia ou queixa, prevenirá a ação penal.
06/10/2021 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/10/2021 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 10:10

Determinação de redistribuição por prevenção
12/07/2021 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/07/2021 15:03

Juntada de parecer do ministério público
07/07/2021 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 17:00

Recebidos os autos
02/07/2021 17:00

Conclusos para despacho
02/07/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002494-05.2017.8.10.0027

Ionilson Monteiro Silva

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Jocivaldo Silva Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2020 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0000811-35.2013.8.10.0006

Jose Joao Rodrigues de Jesus

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Ana Celia Caldas Aragao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002494-05.2017.8.10.0027

Ionilson Monteiro Silva

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Joselia Silva Oliveira Paiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003124-47.2014.8.10.0001

Ney de Barros Bello

Assoc dos Profissionais Lib.univ.do Bras...

Advogado: Ravik de Barros Bello Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000284-10.2017.8.10.0082

Samuel da Silva Rodrigues

Claro S.A.

Advogado: Barbara Caroline Almeida Jorge

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2017 00:00

Exibir Processo