29/01/2022 09:19

Arquivado Definitivamente
01/09/2021 08:05

Juntada de petição
12/08/2021 12:41

Juntada de petição
12/08/2021 02:46

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0800893-18.2019.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): JOSE WILSON SOARES DE ALMEIDA Advogado(s):: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

JOSE WILSON SOARES DE ALMEIDA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento dos valores discriminados nos autos.

Superada a fase de embargos, fora determinado o pagamento conforme consta nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 12 de julho de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
09/08/2021 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2021 14:29

Conclusos para julgamento
15/06/2021 14:28

Juntada de termo
02/06/2021 12:58

Juntada de termo
31/05/2021 21:15

Juntada de Alvará
24/05/2021 15:10

Juntada de petição
21/05/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 12:00

Juntada de Ato ordinatório
21/05/2021 10:17

Juntada de protocolo
12/05/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 14:56

Conclusos para decisão
15/04/2021 14:41

Juntada de Certidão
19/02/2021 09:47

Juntada de petição
09/02/2021 18:09

Juntada de petição
08/02/2021 00:20

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 16:18

Juntada de petição
05/02/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0800893-18.2019.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): JOSE WILSON SOARES DE ALMEIDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo n. 0800893-18.2019.8.10.0040 Vistos em correição, 1.

Homologo os cálculos de id. 38192475. 2.

Conforme estabelecido pelo art. 535, §3º, I e II do CPC, encaminhe-se ao requerido, na pessoa da autoridade citada para a causa, a Requisição de Pequeno Valor, para pagamento do importe consignado nos cálculos de id. 38192475, em favor do exequente, cientificando o devedor da obrigação de pagar a dívida, sob pena de seqüestro, mediante depósito, no Banco do Brasil, em conta judicial, no prazo de dois meses, contado da entrega da requisição, conforme estabelecido no sobredito dispositivo. 3.

O ofício requisitório de pequeno valor deverá ser necessariamente instruído com os documentos exigidos no art. 532 e 533 do RITJMA, de acordo com o requerido no caso. 4.

Depositado o valor, expeça-se alvará. 5.

Decorrido o prazo sem pagamento, sequestre-se a quantia pelo sistema BACENJUD e expeça-se alvará. 6.

Oficie-se e cumpra-se.

Imperatriz/MA, 18 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
04/02/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 08:22

Juntada de requisição de pequeno valor
18/01/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 13:43

Conclusos para decisão
19/11/2020 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
19/11/2020 19:48

Conta Atualizada
11/11/2020 17:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/11/2020 17:04

Transitado em Julgado em 30/09/2020
15/09/2020 19:28

Juntada de petição
14/08/2020 12:13

Juntada de petição
13/08/2020 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 12:17

Outras Decisões
24/09/2019 11:01

Conclusos para despacho
13/09/2019 10:42

Juntada de petição
04/09/2019 09:32

Juntada de petição
27/08/2019 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 16:03

Juntada de petição
10/06/2019 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2019 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 09:24

Conclusos para despacho
28/01/2019 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800042-71.2021.8.10.0019

Josenilson Pereira Santana

Lojas Gabryella LTDA

Advogado: Marcos Vinicius Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2021 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0832021-42.2020.8.10.0001

Milca Costa Matos

Instituto de Ensino Superior Miguel de C...

Advogado: Antonio Carlos Araujo Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2021 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0008777-69.2010.8.10.0001

Jose Louzeiro Malheiros

Estado do Maranhao

Advogado: Francisca Viana da Costa Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817978-03.2020.8.10.0001

Paulo Miranda da Paz

Abdon Murad Junior Participacoes e Empre...

Advogado: Sidney Filho Nunes Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/06/2020 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0816723-87.2020.8.10.0040

Gessina Silva Chaves

Jose Roque Chaves dos Santos

Advogado: Jeanny Santos Saraiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2020 22:56

Exibir Processo