TJMA - 0832021-42.2020.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 00:17
Publicado Intimação em 01/08/2025.
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01/08/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 15:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2025 17:24
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
09/07/2025 12:04
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 11:30
Juntada de Certidão
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29/06/2025 00:16
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA em 16/05/2025 23:59.
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28/06/2025 01:15
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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28/06/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 07:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 14:13
Juntada de Certidão
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10/03/2025 19:43
Juntada de petição
-
08/03/2025 06:59
Publicado Intimação em 27/02/2025.
-
08/03/2025 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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25/02/2025 15:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 08:18
Juntada de Certidão
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12/02/2025 18:08
Outras Decisões
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10/07/2024 15:15
Conclusos para decisão
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05/07/2024 13:23
Juntada de petição
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02/07/2024 02:25
Publicado Intimação em 02/07/2024.
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02/07/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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28/06/2024 16:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/06/2024 12:58
Juntada de Certidão
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28/06/2024 12:57
Juntada de Certidão
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27/06/2024 02:04
Decorrido prazo de ROSEMEIRE MIRANDA DO NASCIMENTO CARVALHO em 26/06/2024 23:59.
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19/06/2024 11:35
Juntada de aviso de recebimento
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17/05/2024 10:42
Juntada de Certidão
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15/05/2024 17:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/05/2024 13:08
Juntada de Mandado
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10/04/2024 11:58
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 09:01
Juntada de Certidão
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02/04/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 17:18
Juntada de petição
-
17/03/2024 00:16
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
10/03/2024 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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07/03/2024 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2024 08:53
Juntada de Certidão
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04/03/2024 11:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/03/2024 15:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/08/2023 09:40
Conclusos para decisão
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02/08/2023 10:00
Juntada de petição
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11/03/2023 14:09
Publicado Intimação em 03/02/2023.
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11/03/2023 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
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01/02/2023 08:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2023 17:35
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
25/01/2023 11:22
Conclusos para decisão
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10/10/2022 15:07
Juntada de petição
-
11/04/2022 00:09
Publicado Intimação em 11/04/2022.
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09/04/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
08/04/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832021-42.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MILCA COSTA MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MIGUEL DE CERVANTES LTDA - ME Decisão Defiro o pedido.
Determino a suspensão da execução no prazo de 120 dias, conforme art. 921, III,CPC.
São Luís - MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível -
07/04/2022 00:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2022 16:39
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
18/03/2022 23:10
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 12:53
Juntada de petição
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27/02/2022 00:37
Publicado Intimação em 16/02/2022.
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27/02/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
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14/02/2022 18:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2022 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 19:53
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 14:57
Juntada de petição
-
01/02/2022 10:59
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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01/02/2022 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
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19/01/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832021-42.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MILCA COSTA MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - OAB MA5113-A EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MIGUEL DE CERVANTES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da Carta de Intimação devolvida pelo correio (ID nº 58934737), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, 17 de janeiro de 2022.
JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371 -
18/01/2022 08:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 11:39
Juntada de termo
-
01/10/2021 20:23
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/09/2021 13:31
Juntada de Mandado
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19/08/2021 12:18
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 15:47
Juntada de petição
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04/08/2021 07:38
Publicado Intimação em 04/08/2021.
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04/08/2021 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
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02/08/2021 13:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2021 22:46
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 00:12
Juntada de termo
-
09/03/2021 17:46
Juntada de Certidão
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08/02/2021 22:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/02/2021 16:40
Juntada de Carta ou Mandado
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04/02/2021 08:54
Juntada de petição
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04/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832021-42.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MILCA COSTA MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - OABMA5113 EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MIGUEL DE CERVANTES LTDA - ME DECISÃO Como bem requereu a exequente(Id. 36818472), estes autos de cumprimento de sentença devem ser remetidos a vara de origem em que tramitou o Processo 48947/2013, isto porque foram equivocadamente distribuídos a este juízo.
Sendo assim, remetam-se estes autos à 16ª Vara Cível do Termo Judiciário desta Comarca da Ilha de São Luís.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 27 de janeiro de 2021.
ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível. -
03/02/2021 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2021 10:46
Conclusos para despacho
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03/02/2021 10:38
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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03/02/2021 10:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2021 13:25
Declarada incompetência
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15/10/2020 14:35
Conclusos para despacho
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15/10/2020 12:30
Juntada de petição
-
15/10/2020 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2021
Ultima Atualização
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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