20/02/2022 08:37

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/02/2022 23:59.
11/02/2022 21:16

Arquivado Definitivamente
10/02/2022 12:15

Juntada de Certidão
10/02/2022 00:43

Juntada de Ofício
28/01/2022 09:51

Juntada de petição
27/01/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 09:23

Juntada de petição
26/01/2022 19:59

Conclusos para decisão
26/01/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 09:28

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802657-09.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Planos de Saúde, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] DEMANDANTE: JACIRENE CORREA SANTOS DA SILVA DEMANDADO:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Defiro o pedido de execução de título judicial formulado pelo autor.Intime-se o executado para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 523, §1º do CPC.Não efetuado o pagamento, proceda-se à atualização do débito, incluindo-se a multa do art. 523,§ 1º do CPC e, em seguida, efetue-se a penhora on-line nas contas do executado.

Paço do Lumiar - MA, 3 de dezembro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
03/12/2021 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021 20:46

Juntada de petição
12/11/2021 07:35

Conclusos para despacho
11/11/2021 21:59

Recebidos os autos
11/11/2021 21:59

Juntada de petição
06/10/2020 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/10/2020 17:57

Juntada de contrarrazões
18/09/2020 00:24

Publicado Intimação em 18/09/2020.
18/09/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 16:00

Juntada de petição
25/08/2020 06:51

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 08:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 15:48

Conclusos para decisão
20/08/2020 15:47

Juntada de Certidão
20/08/2020 11:03

Juntada de recurso inominado
05/08/2020 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2020 22:16

Julgado procedente o pedido
15/07/2020 08:46

Conclusos para julgamento
15/07/2020 08:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/07/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
14/07/2020 19:04

Juntada de petição
08/07/2020 02:53

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 15:18

Juntada de petição
27/06/2020 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2020 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2020 16:10

Juntada de Certidão
27/06/2020 16:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 15/07/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/06/2020 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 22:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 18:29

Juntada de contestação
07/04/2020 20:12

Outras Decisões
13/02/2020 15:55

Conclusos para decisão
10/02/2020 10:46

Juntada de petição
04/02/2020 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2020 10:04

Juntada de diligência
03/02/2020 10:43

Expedição de Mandado.
23/01/2020 14:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/01/2020 11:58

Conclusos para decisão
16/01/2020 10:58

Juntada de petição
15/01/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 09:40

Conclusos para decisão
16/12/2019 09:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/04/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/12/2019 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Procuração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002065-63.2017.8.10.0051

Francisca Vitoria de Aragao

Banco do Brasil SA

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807649-95.2021.8.10.0000

Cm Industria,Atacado e Informatica LTDA ...

Secretario Adjunto da Secretaria Adjunta...

Advogado: Juliana Junqueira Coelho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2021 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0801259-39.2019.8.10.0046

Welington Borba Curvina

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Fabiano Soares Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2019 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0807171-92.2018.8.10.0000

Municipio de Joselandia

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Hugo Pedro Santos Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/08/2018 21:34

Exibir Processo

Processo nº 0802657-09.2019.8.10.0050

Fundacao Assistencial dos Servidores do ...

Jacirene Correa Santos da Silva

Advogado: Poliana Lobo e Leite

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/10/2020 08:51

Exibir Processo