19/07/2023 08:27

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 09:37

Transitado em Julgado em 14/07/2020
14/04/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 12:06

Juntada de petição
20/10/2021 13:08

Conclusos para despacho
20/10/2021 13:05

Juntada de Certidão
19/10/2021 18:31

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO MORAES PEREIRA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 12:09

Juntada de petição
07/10/2021 04:51

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0054821-73.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: RAIMUNDA DA CONCEICAO MORAES PEREIRA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso
05/10/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 11:31

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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