15/10/2024 08:01

Baixa Definitiva
15/10/2024 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/10/2024 07:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/10/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE LUIS MORAES COSTA em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:43

Juntada de parecer do ministério público
04/09/2024 00:48

Publicado Acórdão em 03/09/2024.
04/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 14:35

Conhecido o recurso de JOSE LUIS MORAES COSTA - CPF: *75.***.*82-00 (RECORRIDO) e não-provido
26/08/2024 20:50

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 16:41

Juntada de parecer do ministério público
19/08/2024 07:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 13:35

Conclusos para julgamento
09/08/2024 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 17:25

Recebidos os autos
07/08/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/08/2024 17:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 17:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 13:22

Recebidos os autos
16/07/2024 13:22

Juntada de intimação
25/03/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
25/03/2024 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:41

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:38

Recebidos os autos
18/03/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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