STJ - 0804817-89.2021.8.10.0000

14/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 14/09/2023

26/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 225326/2023 - AgInt

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0225326 - AgInt no AREsp 2253998 - Publicação prevista para 26/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00225326/2023 - AgInt no AREsp 2253998/MA

17/05/2023 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

16/05/2023 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000409-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225326/2023 - AgInt no AREsp 2253998/MA

24/04/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/04/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/04/2023 23:30

Determinada a distribuição do feito

13/04/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/04/2023 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334717/2023

13/04/2023 14:25

Protocolizada Petição 334717/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2023

23/03/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 225326/2023 -

22/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 225326/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 21:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 225326/2023

21/03/2023 21:52

Protocolizada Petição 225326/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

07/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

04/02/2023 14:40

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

28/11/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO