TJMA - 0802775-47.2021.8.10.0039

23/09/2022 15:26

Baixa Definitiva

23/09/2022 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/09/2022 12:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/09/2022 03:25

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022 03:18

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 22/09/2022 23:59.

31/08/2022 01:23

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2022 11:21

Conhecido o recurso de CICERO CALISTO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*16-24 (RECORRENTE) e provido em parte

24/08/2022 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2022 01:56

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2022 19:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2022 10:57

Recebidos os autos

11/05/2022 10:57

Conclusos para decisão

11/05/2022 10:57

Distribuído por sorteio