25/06/2025 08:19

Juntada de Certidão
30/09/2024 07:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/09/2024 03:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:15

Conclusos para despacho
10/04/2024 18:48

Juntada de petição
20/03/2024 10:40

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:21

Decorrido prazo de DIEGO LEONARDO RAMOS MATOS em 02/02/2024 23:59.
22/01/2024 09:05

Juntada de petição
19/12/2023 01:52

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
17/12/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2023 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 22:58

Conclusos para despacho
17/01/2023 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2022 23:59.
13/10/2022 10:07

Juntada de petição
01/10/2022 00:19

Publicado Intimação em 28/09/2022.
01/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0030197-28.2013.8.10.0001 AUTOR: DIEGO LEONARDO RAMOS MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 14 de setembro de 2022 ANA IZABEL GOMES PIMENTA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
26/09/2022 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 14:54

Juntada de Certidão
04/08/2022 12:15

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:39

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:39

Juntada de Certidão
05/06/2022 05:52

Juntada de volume
28/04/2022 10:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0030197-28.2013.8.10.0001 (329932013) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: GABRIEL FILIPE CARNEIRO SILVA e GABRIEL FILIPE CARNEIRO SILVA ADVOGADO: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAÚJO ( OAB 9393-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO RAIMUNDO DE CASTRO MENEZES NETO ( OAB PROCURADORESTADUAL-MA ) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e, considerando que consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria, a carga para o(a) advogado(a) da parte autora, desde 11/07/2019, não devolvidos no prazo legal, INTIMO o(a) advogado(a) Alessandro Evangelista Araújo - OABMA 9393, para restituir os autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem adotados os atos legais cabíveis à espécie.

São Luís/MA, 7 de outubro de 2021.

Rômulo Rocha de Oliveira Mat. 104786 Servidor da 5ª Vara da Fazenda Pública Resp: 104786

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2013

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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