27/06/2025 16:02

Juntada de pedido de sequestro (329)
18/06/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/06/2025 23:59.
01/05/2025 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2025 10:31

Juntada de ato ordinatório
28/04/2025 11:00

Juntada de petição
22/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:54

Juntada de termo
09/11/2024 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:52

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA VARGAS SOUSA em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
07/11/2024 22:42

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA VARGAS SOUSA em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 14:12

Juntada de ato ordinatório
13/09/2024 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/09/2024 13:22

Realizado Cálculo de Tributos
13/09/2024 13:22

Realizado Cálculo de Liquidação
12/08/2024 14:04

Juntada de termo
13/06/2024 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/06/2024 23:59.
11/05/2024 00:17

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA VARGAS SOUSA em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 08:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2024 08:22

Juntada de termo
16/04/2024 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 12:08

Outras Decisões
22/03/2024 12:03

Conclusos para decisão
23/11/2023 08:58

Juntada de termo
19/08/2023 10:33

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:31

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA VARGAS SOUSA em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:21

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA VARGAS SOUSA em 18/04/2023 23:59.
16/04/2023 15:56

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
12/04/2023 15:35

Juntada de petição
28/03/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 08:47

Juntada de ato ordinatório
28/03/2023 08:43

Juntada de Certidão
28/03/2023 08:36

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2023 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/01/2023 10:50

Realizado Cálculo de Liquidação
08/12/2022 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/06/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 08:55

Conclusos para decisão
27/10/2021 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 10:39

Juntada de Certidão
13/10/2021 14:51

Juntada de petição
13/10/2021 03:22

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0031037-82.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): CARMEM LUCIA VARGAS SOUSA ADVOGADO(S): ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO, MICHAELA DOS SANTOS REIS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021.

FRANCY CLAUDIA PEREIRA DA SILVA Auxiliar Judiciário
07/10/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 12:01

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:06

Juntada de ato ordinatório
06/10/2021 12:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2006

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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