TJMA - 0803257-89.2021.8.10.0040

22/07/2023 08:02

Baixa Definitiva

22/07/2023 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/07/2023 08:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2023 13:01

Juntada de petição (3º interessado)

23/06/2023 15:00

Juntada de petição

01/06/2023 18:09

Juntada de petição

27/05/2023 00:01

Publicado Ementa em 25/05/2023.

27/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

23/05/2023 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023 11:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

22/05/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023 16:24

Juntada de Certidão

18/05/2023 08:37

Juntada de petição

09/05/2023 12:48

Juntada de petição

09/05/2023 10:14

Juntada de petição

09/05/2023 09:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2023 16:55

Conclusos para julgamento

27/04/2023 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023 11:19

Recebidos os autos

24/04/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/04/2023 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/03/2023 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2023 13:21

Juntada de parecer do ministério público

09/02/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022 15:06

Recebidos os autos

31/10/2022 15:06

Conclusos para decisão

31/10/2022 15:06

Distribuído por sorteio