TJMA - 0800138-36.2016.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA MERCEDES DO NASCIMENTO

CPF *63.***.*40-44

SILVANA NASCIMENTO DE SOUSA

CPF *06.***.*97-19

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

CPF *06.***.*28-34

Advogados

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 11410/MA

CPF *98.***.*78-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2024 18:16

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 13:52

    Juntada de Alvará

  • 26/09/2024 17:40

    Juntada de termo

  • 20/09/2024 08:10

    Processo Desarquivado

  • 20/09/2024 02:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 15:49

    Juntada de petição

  • 31/07/2024 10:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 18:03

    Juntada de petição

  • 27/06/2024 00:46

    Publicado Intimação em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 25/06/2024 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2024 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2024 09:35

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2024 00:55

    Publicado Intimação em 10/06/2024.

  • 08/06/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 06/06/2024 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2024 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2024 12:41

    Outras Decisões

  • 16/02/2024 17:39

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 09:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 05/02/2024 09:53

    Conta Atualizada

  • 01/02/2024 16:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/02/2024 16:37

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 06/10/2023 17:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 09:50

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 08:01

    Decorrido prazo de MARIA MERCEDES DO NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 07:00

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 06:59

    Decorrido prazo de SILVANA NASCIMENTO DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 00:16

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2023 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2023 09:44

    Homologado cálculo de contadoria

  • 09/08/2023 03:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 17:18

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 22:22

    Juntada de petição

  • 28/06/2023 00:16

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2023 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2023 22:10

    Outras Decisões

  • 23/02/2023 17:48

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 01:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 01:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2022 08:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2022 08:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2022 17:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/01/2022 22:13

    Juntada de petição

  • 18/08/2021 12:41

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 11:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 10/08/2021 11:34

    Conta Atualizada

  • 10/08/2021 11:34

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/08/2021 09:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/08/2021 20:13

    Juntada de petição

  • 25/07/2021 01:47

    Publicado Intimação em 19/07/2021.

  • 25/07/2021 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 16:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 18:31

    Juntada de petição

  • 13/05/2021 14:55

    Juntada de protocolo

  • 07/05/2021 00:24

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 06/05/2021 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2021 11:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2021 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 13:34

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 22:56

    Juntada de petição

  • 05/02/2021 21:13

    Publicado Intimação em 05/02/2021.

  • 05/02/2021 21:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800138-36.2016.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: Deferindo conforme pedido id.:34447440, intime-se o autor para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

    Retornem conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

    Intimem-se.

    Timon, segunda-feira, 01º de abril de 2021 SIMEÃO PEREIRA E SILVA Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude Respondendo pela Vara da Fazenda Pública PORTARIA-CGJ – 1912021 (código de validação: DC2C65BFFD).

    Aos 03/02/2021, eu ROSALVI CARVALHO VELOSO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/02/2021 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2021 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 10:38

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 00:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 21/08/2020 00:28

    Conta Atualizada

  • 21/08/2020 00:28

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/08/2020 15:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/08/2020 23:10

    Juntada de petição

  • 21/07/2020 19:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2020 18:36

    Juntada de petição

  • 14/07/2020 03:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 18:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2020 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 12:33

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 21:09

    Juntada de petição

  • 07/05/2020 18:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2020 19:05

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/04/2020 19:17

    Transitado em Julgado em 05/03/2020

  • 06/04/2020 19:17

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 06/03/2020 17:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 12:46

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 10/12/2019 12:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2019 20:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/10/2019 00:20

    Juntada de petição

  • 15/07/2019 10:55

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2019 01:38

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA em 01/07/2019 23:59:59.

  • 24/06/2019 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2019 09:39

    Juntada de diligência

  • 18/06/2019 22:05

    Juntada de petição

  • 28/05/2019 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2019 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2019 19:10

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/03/2019 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2019 23:59:59.

  • 17/01/2019 13:18

    Juntada de petição

  • 17/01/2019 13:01

    Juntada de petição

  • 18/12/2018 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/12/2018 12:25

    Juntada de termo

  • 04/12/2018 11:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2018 23:59:59.

  • 26/11/2018 20:10

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 21/11/2018 23:59:59.

  • 12/11/2018 09:03

    Juntada de petição

  • 09/11/2018 10:32

    Juntada de petição

  • 08/11/2018 11:50

    Juntada de diligência

  • 08/11/2018 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2018 15:55

    Publicado Intimação em 01/11/2018.

  • 06/11/2018 15:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2018 00:40

    Publicado Intimação em 01/11/2018.

  • 05/11/2018 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/11/2018 19:45

    Juntada de petição

  • 30/10/2018 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2018 10:39

    Expedição de Mandado

  • 30/10/2018 10:39

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/10/2018 08:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2018 08:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/10/2018 10:55

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2018 12:26

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2018 23:18

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2017 10:18

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 30/11/2017 10:15

    Juntada de Petição de termo

  • 30/11/2017 10:15

    Juntada de termo

  • 02/10/2017 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 08:50

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2017 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2017 11:14

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2017 11:00

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2017 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2017 12:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/05/2017 12:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/04/2017 12:29

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2017 14:18

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2016 12:56

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/10/2016 00:19

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2016 00:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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