05/05/2025 15:20

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:40

Juntada de petição
03/02/2025 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:08

Transitado em Julgado em 04/11/2024
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2024 23:59.
03/10/2024 04:13

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 08:34

Conclusos para decisão
26/11/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 07:48

Conclusos para despacho
17/01/2023 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
30/09/2022 12:56

Juntada de petição
29/09/2022 06:46

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 09:57

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:45

Juntada de Certidão
03/08/2022 20:02

Juntada de Certidão
03/08/2022 20:02

Juntada de Certidão
16/07/2022 18:18

Juntada de volume
30/06/2022 16:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0032212-96.2015.8.10.0001 (344352015) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: SIND.TRABALHADORES SERVICO PUBLICO EST.MA.-SINTSEP ADVOGADO: AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA ( OAB 20035-MA ) e PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA ( OAB 6742-MA ) e THIAGO BRHANNER GARCES COSTA ( OAB 8546-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e, considerando que consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria, a carga para o(a) advogado(a) da parte autora, desde 04/11/2020, não devolvidos no prazo legal, INTIMO o(a) advogado(a) Aurelio de Jesus Sampaio Lima - OABMA 20035, para restituir os autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem adotados os atos legais cabíveis à espécie.

São Luís/MA, 8 de outubro de 2021 Sandra Regina P.

Santos Técnica Judiciária - mat. 102.525 Servidor da 5ª Vara da Fazenda Pública Resp: 102525

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2015

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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