07/05/2025 14:24

Juntada de petição
13/12/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 11:56

Processo Desarquivado
13/12/2024 10:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/12/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 11:09

Transitado em Julgado em 27/11/2024
29/11/2024 07:53

Juntada de petição
27/11/2024 12:37

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:37

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:11

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 09:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 18:01

Conclusos para decisão
09/10/2024 18:01

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:00

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:23

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:40

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 04:09

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:50

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:11

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:09

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:28

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:33

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:33

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 12:32

Processo Desarquivado
16/01/2024 00:57

Juntada de petição de exibição de documento ou coisa criminal (11788)
18/12/2023 12:44

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 12:35

Recebidos os autos
18/12/2023 12:35

Juntada de despacho
07/06/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/06/2023 14:25

Juntada de Ofício
26/05/2023 14:11

Juntada de Certidão
19/04/2023 07:52

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 15/03/2023 23:59.
08/04/2023 11:37

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
13/03/2023 12:21

Juntada de contrarrazões
16/02/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 09:31

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:47

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023 10:47

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
19/12/2022 03:34

Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
19/12/2022 03:34

Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
05/12/2022 12:45

Juntada de apelação
24/11/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 17:46

Julgado improcedente o pedido
30/08/2022 12:38

Conclusos para despacho
30/08/2022 12:38

Juntada de Certidão
11/08/2022 10:32

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.
22/07/2022 01:42

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 10:46

Conclusos para decisão
19/04/2022 10:44

Juntada de Certidão
28/02/2022 09:55

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 04/02/2022 23:59.
29/12/2021 11:20

Juntada de petição
23/12/2021 17:05

Juntada de petição
10/12/2021 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 14:34

Conclusos para decisão
09/12/2021 14:33

Juntada de Certidão
04/12/2021 08:17

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:13

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.
13/11/2021 12:28

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:28

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 16:43

Juntada de petição
10/11/2021 05:53

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 06:41

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 12:08

Juntada de Certidão
04/11/2021 11:34

Juntada de contestação
13/10/2021 03:22

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 14:04

Conclusos para decisão
21/07/2021 14:04

Juntada de Certidão
21/07/2021 14:02

Juntada de decisão (expediente)
03/06/2021 11:42

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 14:30

Juntada de petição
12/05/2021 01:05

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 16:59

Outras Decisões
05/04/2021 08:58

Conclusos para despacho
04/04/2021 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2021

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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