TJMA - 0856414-70.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MARQUES TEIXEIRA

CPF *00.***.*44-91

Advogados

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB: 6186/MA

CPF *94.***.*40-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 07:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2025 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 14:39

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 10:47

    Juntada de petição

  • 28/01/2025 17:46

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2024 02:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 10:48

    Juntada de petição

  • 17/11/2024 09:20

    Publicado Intimação em 14/11/2024.

  • 17/11/2024 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 12/11/2024 15:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2024 15:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/11/2024 13:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/10/2024 11:54

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 11:54

    Juntada de decisão

  • 16/08/2023 18:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 12/06/2023 01:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2023 23:59.

  • 11/05/2023 10:24

    Juntada de contrarrazões

  • 11/05/2023 10:14

    Juntada de apelação

  • 18/04/2023 00:33

    Publicado Intimação em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 15/04/2023 05:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2023 05:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2023 11:06

    Juntada de petição

  • 25/11/2022 11:20

    Juntada de apelação cível

  • 25/11/2022 11:18

    Juntada de apelação

  • 18/11/2022 08:29

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 18/11/2022 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 01/11/2022 10:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2022 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2022 10:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/10/2021 14:03

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 13:14

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 13:14

    Juntada de despacho

  • 19/07/2021 13:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 12/07/2021 18:38

    Juntada de contrarrazões

  • 19/06/2021 01:05

    Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2021.

  • 17/06/2021 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 15:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2021 14:35

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/06/2021 19:33

    Juntada de apelação cível

  • 11/05/2021 13:37

    Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 03:49

    Publicado Intimação em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 14/04/2021 07:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2021 07:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2021 08:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/11/2020 10:03

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 14:37

    Juntada de contrarrazões

  • 26/10/2020 05:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2020 09:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 09:51

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/09/2020 06:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES TEIXEIRA em 18/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 06:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES TEIXEIRA em 18/09/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 00:24

    Publicado Intimação em 27/08/2020.

  • 27/08/2020 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/08/2020 18:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/08/2020 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2020 11:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2020 11:18

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2018 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2018 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2018 14:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/04/2018 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2018 00:05

    Publicado Intimação em 10/04/2018.

  • 10/04/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/04/2018 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2018 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2018 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/04/2018 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2017 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2017 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/03/2017 11:58

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/02/2017 07:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/02/2017 00:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES TEIXEIRA em 01/02/2017 23:59:59.

  • 06/12/2016 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2016 16:59

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/12/2016 16:59

    Expedição de Mandado

  • 05/12/2016 08:35

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/12/2016 19:05

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2016 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2016 13:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/11/2016 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2016 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2016 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2016 14:18

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2016 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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