TJMA - 0802859-04.2018.8.10.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2021 12:10
Baixa Definitiva
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13/11/2021 12:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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13/11/2021 12:09
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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09/11/2021 03:28
Decorrido prazo de ADELIA CARVALHO DIAS SILVEIRA em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 03:28
Decorrido prazo de JOSE VAGNER MESQUITA MENDES em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 03:28
Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 03:28
Decorrido prazo de ALDERI CARVALHO SILVA em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 03:28
Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 02:52
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 08/11/2021 23:59.
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13/10/2021 10:23
Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2021.
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09/10/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802859-04.2018.8.10.0023 REQUERENTE: W A COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, MASTERCARD BRASIL LTDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ALDERI CARVALHO SILVA - MA20148-A, JOSE VAGNER MESQUITA MENDES - MA15028-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PI7369-A, TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313-A RECORRIDO: DOMINGOS CARNEIRO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA - MA12268-A, ADELIA CARVALHO DIAS SILVEIRA - MA13961-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12809992 - Acórdão.
PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).
Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais.
Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.
IMPERATRIZ - MA, 7 de outubro de 2021.
JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça -
07/10/2021 12:09
Juntada de Certidão
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07/10/2021 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2021 09:03
Conhecido o recurso de MASTERCARD BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-75 (REQUERENTE) e não-provido
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10/09/2021 12:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/09/2021 22:57
Juntada de petição
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02/09/2021 10:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/09/2021 10:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/09/2021 12:01
Pedido de inclusão em pauta
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01/09/2021 12:01
Conclusos para decisão
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01/09/2021 11:05
Juntada de Certidão
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30/08/2021 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2019 09:26
Recebidos os autos
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08/08/2019 09:26
Conclusos para despacho
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08/08/2019 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2019
Ultima Atualização
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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