16/05/2022 16:05

Arquivado Definitivamente
16/05/2022 16:04

Transitado em Julgado em 22/09/2021
04/12/2021 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2021 23:59.
13/11/2021 14:51

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DE SOUZA FILHO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:48

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DE SOUZA FILHO em 10/11/2021 23:59.
15/10/2021 02:23

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0805575-16.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): PEDRO NUNES DE SOUZA FILHO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: WALMIR IZIDIO COSTA Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados(s): Vistos, etc.

PEDRO NUNES DE SOUZA FILHO ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, houve o pagamento do débito exequendo.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 21 de setembro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
13/10/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2021 10:25

Conclusos para julgamento
31/08/2021 10:24

Juntada de termo
27/08/2021 19:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2021 23:59.
27/08/2021 10:40

Juntada de petição
26/08/2021 13:13

Juntada de protocolo
23/08/2021 13:43

Juntada de Alvará
23/08/2021 12:48

Juntada de protocolo
20/08/2021 19:55

Juntada de petição
06/08/2021 20:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2021 23:59.
06/08/2021 20:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2021 23:59.
02/07/2021 07:38

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DE SOUZA FILHO em 01/07/2021 23:59:59.
14/06/2021 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 15:12

Juntada de requisição de pequeno valor
14/06/2021 15:11

Juntada de requisição de pequeno valor
10/06/2021 03:15

Publicado Intimação em 10/06/2021.
10/06/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 10:33

Juntada de petição
05/11/2019 10:15

Conclusos para decisão
04/11/2019 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
04/11/2019 10:43

Conta Atualizada
18/10/2019 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2019 13:26

Juntada de Certidão
22/07/2019 11:36

Juntada de petição
05/06/2019 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2019 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 15:26

Conclusos para decisão
22/04/2019 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802480-74.2021.8.10.0147

Felisbela Franca de Araujo

Banco Celetem S.A

Advogado: Yves Cezar Borin Rodovalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2021 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0801167-26.2020.8.10.0014

Condominio Pedra Caida

Jose de Ribamar Santos Rodrigues

Advogado: Christyane Monroe Pestana de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/07/2020 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0825988-07.2018.8.10.0001

Rosario de Maria Sousa Fernandes

Estado do Maranhao

Advogado: Bruno Pires Castello Branco

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/06/2018 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0825988-07.2018.8.10.0001

Rosario de Maria Sousa Fernandes

Estado do Maranhao

Advogado: Fernando Antonio da Silva Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0803437-67.2018.8.10.0022

Lucilia Reis Santos

Municipio de Acailandia - Ipsema Institu...

Advogado: Liliane Risso Zanettin Danieli

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2023 10:54

Exibir Processo