07/04/2025 09:27

Juntada de Certidão
22/03/2025 11:10

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.
15/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 16:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/06/2024 15:21

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:24

Juntada de petição
04/04/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 18:20

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:41

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:55

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS MOREIRA em 30/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 16/10/2023.
13/10/2023 11:20

Juntada de petição
12/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 17:20

Outras Decisões
10/10/2023 10:58

Conclusos para decisão
17/07/2023 01:18

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 16/07/2023 10:32.
14/07/2023 03:03

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
08/07/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:19

Conclusos para decisão
16/05/2023 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2023 12:25

Juntada de petição
11/04/2023 19:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2022 14:56

Conclusos para despacho
28/11/2022 09:43

Decorrido prazo de CARLOS RUDIERY CORDEIRO AGUIAR em 17/11/2022 23:59.
28/11/2022 06:12

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 09:14

Conclusos para despacho
22/06/2022 09:53

Juntada de petição
09/04/2021 09:45

Juntada de petição
31/03/2021 15:15

Cancelada a movimentação processual
23/02/2021 14:06

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 14:06

Decorrido prazo de CARLOS RUDIERY CORDEIRO AGUIAR em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:01

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS MOREIRA em 22/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 12:57

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800004-53.2019.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADERSON DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: Advogados do(a) DEMANDANTE: EMERSON DOS SANTOS MOREIRA - MA12001, CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA - MA13327 REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO ALVES VIEIRA ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDADO: CARLOS RUDIERY CORDEIRO AGUIAR - MA20594 FINALIDADE: Intimação dos advogados: EMERSON DOS SANTOS MOREIRA - MA12001, CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA - MA13327, CARLOS RUDIERY CORDEIRO AGUIAR - MA20594, PARA TOMAR(EM) ciência da Decisão proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que ADERSON DA CONCEICAO SANTOS interpõe contra RAIMUNDO NONATO ALVES VIEIRA com base em título judicial. Em impugnação em ID 34061064 o executado sustenta: 1) inexistência de título executivo hábil; 2) inexistência de prova da dívida; 3) gastos com manutenção da saúde. É o relatório.

DECIDO. Em primeiro, o título judicial encontra-se anexado em ID 16409505, não pairando sobre o mesmo qualquer nulidade. Em segundo, qualquer alegação sobre a dívida encontra-se superada pelo trânsito em julgado da sentença que homologou o acordo.

Em terceiro, não há prova mínima com os supostos gastos com a manutenção da saúde do executado.

E, mesmo que houvesse, não obstaria o processo. Do exposto, rejeito a impugnação ofertada e, consequentemente, determino o prosseguimento da execução. Proceda a SEJUD à atualização do débito.

Após, conclusos para despacho.

Intime-se o executado, via advogado.

Cumpra-se. Brejo (MA), 2 de fevereiro de 2021. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
02/02/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 11:31

Outras Decisões
29/01/2021 14:59

Conclusos para decisão
29/01/2021 14:49

Juntada de Certidão
15/09/2020 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2020 16:02

Juntada de diligência
05/08/2020 16:18

Juntada de petição
23/07/2020 10:41

Juntada de petição
14/10/2019 10:29

Expedição de Mandado.
23/01/2019 06:50

Outras Decisões
07/01/2019 08:45

Conclusos para despacho
03/01/2019 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2019

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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