TJMA - 0803752-75.2021.8.10.0027

21/08/2023 12:14

Baixa Definitiva

21/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/08/2023 12:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:04

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DE SOUSA em 26/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:03

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DE SOUSA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

03/07/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023 10:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/06/2023 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023 10:39

Juntada de Certidão

19/06/2023 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023 09:46

Conclusos para julgamento

13/06/2023 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023 12:30

Recebidos os autos

11/05/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/05/2023 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2023 17:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/02/2023 16:55

Juntada de contrarrazões

17/02/2023 06:56

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DE SOUSA em 16/02/2023 23:59.

09/02/2023 03:33

Publicado Despacho em 09/02/2023.

08/02/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022 18:40

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DE SOUSA em 09/11/2022 23:59.

26/10/2022 15:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2022 14:23

Juntada de parecer

17/10/2022 00:07

Publicado Ementa em 17/10/2022.

15/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

13/10/2022 21:23

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/10/2022 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022 19:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

09/10/2022 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022 14:14

Juntada de parecer do ministério público

04/10/2022 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022 07:45

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DE SOUSA em 03/10/2022 23:59.

20/09/2022 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022 07:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2022 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2022 10:55

Juntada de parecer do ministério público

27/06/2022 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022 09:07

Recebidos os autos

27/06/2022 09:07

Conclusos para despacho

27/06/2022 09:07

Distribuído por sorteio