23/05/2023 13:46

Baixa Definitiva
23/05/2023 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/05/2023 13:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/05/2023 00:05

Decorrido prazo de PABLO ANTONIO LIMA MACIEL em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2023.
05/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 12:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (REPRESENTANTE) e PABLO ANTONIO LIMA MACIEL - CPF: *05.***.*04-56
28/04/2023 09:10

Juntada de Certidão
28/04/2023 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 10:11

Juntada de parecer
18/04/2023 14:25

Juntada de Certidão
18/04/2023 14:25

Desentranhado o documento
18/04/2023 14:25

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2022 22:38

Deliberado em Sessão - Retirado
12/12/2022 15:38

Juntada de parecer do ministério público
14/11/2022 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho
14/11/2022 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2022 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2022 11:14

Conclusos para despacho do revisor
29/04/2022 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo
15/10/2021 13:09

Juntada de parecer do ministério público
14/10/2021 02:05

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2021 23:59.
07/10/2021 01:02

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2021.
07/10/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2021 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/10/2021 07:47

Juntada de documento
06/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça Gabinete do Desembargador João Santana Sousa PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0055692-06.2015.8.10.0001 APELANTE: PABLO ANTÔNIO LIMA MACIEL ADVOGADO: ALYSSON MENDES COSTA (OAB/MA Nº 6.429) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR DE JUSTIÇA: ANTONIO AUGUSTO NEPOMUCENO LOPES RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO SANTANA SOUSA DECISÃO Considerando decisão do Tribunal Pleno, autorizando a permuta deste subscritor e o Desembargador TYRONE JOSE SILVA, titulares, respectivamente, das 1ª e 2ª Câmaras Criminais, conforme Ato nº ATO – 11212021, e ainda, o constante no § 3° do Art. 2° da Resolução - GP n° 6920211, determino o envio dos autos à Coordenação de Distribuição, para fins de redistribuição de forma proporcional entre os integrantes das 1ª e 2ª Câmaras Criminais Isoladas.

São Luis, 4 de outubro de 2021.

Desembargador JOÃO SANTANA SOUSA Relator _________ 1 Art. 2º Instalada a 7ª Câmara Cível, os desembargadores removidos para as Câmaras Criminais remanescentes ficarão vinculados aos processos a eles anteriormente distribuídos e os feitos que sobejarem serão redistribuídos de forma proporcional entre os integrantes das Câmaras Criminais. § 3º A regra prevista no caput deste artigo não se aplicará no caso de desembargadores removidos de Câmara Criminal para a 7ª Câmara Cível, oportunidade em que todos os feitos serão redistribuídos de forma proporcional entre os integrantes das Câmaras Criminais remanescentes.
05/10/2021 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/10/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 11:09

Determinada a redistribuição dos autos
05/08/2021 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/07/2021 23:59.
16/07/2021 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2021 13:15

Juntada de parecer do ministério público
01/07/2021 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 00:32

Decorrido prazo de PABLO ANTONIO LIMA MACIEL em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2021.
26/05/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 10:34

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/05/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 08:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 17:05

Conclusos para despacho
21/05/2021 09:53

Recebidos os autos
21/05/2021 09:53

Conclusos para despacho
21/05/2021 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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