TJMA - 0803087-31.2019.8.10.0059

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA ROCHA SILVA

CPF *35.***.*45-70

RUBENILSON MARTINS

CPF *20.***.*39-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A

CNPJ: 21.480.265/0002-95

Advogados

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB: 5302/MA

CPF *07.***.*67-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 15:17

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROCHA SILVA em 24/05/2022 23:59.

  • 30/06/2022 15:08

    Decorrido prazo de RUBENILSON MARTINS em 24/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 13:11

    Juntada de termo

  • 03/05/2022 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 11:31

    Juntada de diligência

  • 03/05/2022 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 11:30

    Juntada de diligência

  • 08/04/2022 12:12

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/03/2022 00:14

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROCHA SILVA em 18/02/2022 23:59.

  • 23/03/2022 23:38

    Decorrido prazo de RUBENILSON MARTINS em 18/02/2022 23:59.

  • 21/03/2022 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2022 10:41

    Juntada de termo

  • 09/03/2022 12:42

    Juntada de termo

  • 08/03/2022 12:53

    Juntada de Alvará

  • 06/03/2022 16:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/03/2022 11:43

    Juntada de petição

  • 24/02/2022 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 12:17

    Transitado em Julgado em 16/02/2022

  • 22/02/2022 03:12

    Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 15/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 12:23

    Juntada de termo

  • 15/02/2022 12:22

    Juntada de termo

  • 12/02/2022 10:43

    Publicado Intimação em 01/02/2022.

  • 12/02/2022 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 09/02/2022 17:14

    Juntada de petição

  • 07/02/2022 11:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/02/2022 11:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/02/2022 11:41

    Juntada de termo

  • 01/02/2022 11:40

    Juntada de termo

  • 28/01/2022 13:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2022 00:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/01/2022 00:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/01/2022 23:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/11/2021 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2021 08:08

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2021 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

  • 16/11/2021 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 18:33

    Juntada de petição

  • 24/10/2021 02:22

    Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 22/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 02:36

    Publicado Citação em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 14/10/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

    Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.

    AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0803087-31.2019.8.10.0059 DEMANDANTE: RUBENILSON MARTINS, RITA DE CASSIA ROCHA SILVA DEMANDADO: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.

    CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE: JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO  JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.  PARA: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.

    AC São José do Ribamar, 847, AVENIDA GONÇALVES DIAS, Centro, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-970 Telefone(s): (98)08007-7100 / (08)00771-0001 / (98)0800-7710 / (08)0077-1000 / (98)0800-7100 / (98)3235-5825 / (98)3235-5824 / (80)0771-0001 / (98)3878-5888 / (98)0000-0000 / (08)0000-0000 / (98)3122-2222 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected]   FINALIDADE: Dar ciência de todos os termos do processo, inclusive para apresentar defesa escrita ou oral e as provas que tiver, consoante o previsto na Lei n.º 9.099/95, bem como para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA para o dia 08/11/2021 08:20.

    Advertindo que o não comparecimento a esta acarretará, com as consequências decorrentes da REVELIA do processo supracitado, conforme Art. 20, da Lei 9099/95.   *Observações:       1.

    A presente objetiva a citação de V.

    S a . por todo o conteúdo do pedido (cópia anexa) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado; 2.

    Não comparecendo V.

    Sª. à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95; 3.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

    Sª.  deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

    Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 5.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 6.

    Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.              ANEXOS:     CÓPIA DA INICIAL  Dado e passado o presente nesta cidade e Termo de São José de Ribamar/MA, em 13 de outubro de 2021.

    Eu, _______, LUANA DA PAIXAO MATOS, Servidor(a) Judiciário, digitei e expedi o presente mandado quer será cumprido pelo Oficial de Justiça, nos termos do Art. 250, VI, do C.P.C e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº. 001/07 – CGJ/MA.  LUANA DA PAIXAO MATOS - Servidor(a) Judicial-

  • 13/10/2021 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 11:50

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/11/2021 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

  • 18/12/2020 06:14

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROCHA SILVA em 17/12/2020 23:59:59.

  • 18/12/2020 05:13

    Decorrido prazo de RUBENILSON MARTINS em 17/12/2020 23:59:59.

  • 17/12/2020 22:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2020 22:51

    Juntada de diligência

  • 17/12/2020 22:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2020 22:50

    Juntada de diligência

  • 29/10/2020 13:37

    Juntada de petição

  • 14/10/2020 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2020 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2020 08:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2020 08:39

    Juntada de termo

  • 23/07/2020 18:02

    Juntada de contestação

  • 29/11/2019 01:25

    Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 27/11/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 03:14

    Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 20/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2019 12:11

    Juntada de diligência

  • 05/11/2019 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2019 12:05

    Juntada de diligência

  • 23/10/2019 09:40

    Juntada de petição

  • 16/10/2019 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2019 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 12:51

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2019 08:15

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/10/2019 14:51

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 14:43

    Juntada de termo

  • 09/10/2019 13:52

    Juntada de termo

  • 09/10/2019 13:48

    Audiência de instrução e julgamento designada para 23/03/2020 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

  • 09/10/2019 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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