27/10/2021 03:32

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO em 25/10/2021 23:59.
19/10/2021 10:23

Decorrido prazo de JECONIAS PINTO FROIS em 18/10/2021 23:59.
18/10/2021 11:54

Arquivado Definitivamente
18/10/2021 11:23

Juntada de petição
13/10/2021 03:37

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 8ª Vara Criminal PROCESSO Nº 2-79.2021.8.10.0001 Inquérito Policial Investigada: Maria da Silva Conceição Advogado: Jeconias Pinto Frois OAB/MA nº 3550 Incidência Penal: arts. 2º e 54, caput, 1ª parte, da Lei nº 9.605/1998 c/c art. 3º, incisos I e III, letra “A” e “E” e inciso IV da Lei nº 6938/1981, ambos c/c a NBR 10151/2019 e art. 225, § 3º da CF/88.

DECISÃO Considerando a devida homologação e respectivo cumprimento do acordo de não persecução firmado entre as partes no processo incidental nº 0842720-58.2021.8.10.0001, conforme certidão de ID 53450215, determino o arquivamento dos presentes autos, com fundamento no art. 28-A, § 13º do Código de Processo Penal.

Cumpra-se São Luís/MA, data do Sistema.

STELA PEREIRA MUNIZ BRAGA Juíza Titular da 8ª Vara Criminal
07/10/2021 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 13:12

Determinado o arquivamento
28/09/2021 11:23

Conclusos para decisão
28/09/2021 11:23

Juntada de Certidão
24/09/2021 09:02

Audiência Admonitória cancelada para 24/09/2021 09:00 8ª Vara Criminal de São Luís.
21/09/2021 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 19:08

Juntada de diligência
10/09/2021 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2021 16:04

Juntada de diligência
16/08/2021 11:35

Expedição de Mandado.
16/08/2021 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 11:07

Expedição de Mandado.
16/08/2021 10:51

Audiência Admonitória designada para 24/09/2021 09:00 8ª Vara Criminal de São Luís.
11/08/2021 06:23

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:17

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 15:14

Desacolhida de Prisão Preventiva
09/08/2021 11:58

Conclusos para decisão
09/08/2021 10:33

Juntada de petição
22/07/2021 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 08:29

Juntada de Certidão
22/07/2021 08:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/07/2021 08:26

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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